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Chile realiza primeiras uniões civis de casais homossexuais

Acordo civil regula as relações homossexuais em um dos países mais conservadores da região

Um casal tira uma "selfie", em Santiago (Vladimir Rodas/AFP)

Um casal tira uma "selfie", em Santiago (Vladimir Rodas/AFP)

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Da Redação

Publicado em 21 de outubro de 2015 às 21h04.

Santiago - Após 11 anos de vida em comum, Virgínia e Roxana poderão legalizar sua relação sentimental no Chile: será um dos primeiros casais a assinar, nesta quinta-feira, um acordo civil que regula as relações homossexuais em um dos países mais conservadores da região.

Acompanhadas de seus pais e amigos mais íntimos, concretizarão a batalha de mais de 12 anos das associações homossexuais chilenas, que conseguiram derrubar tabus e abrir caminho para uma sociedade mais plural e inclusiva.

A poucas horas de concretizar o Acordo de União Civil (AUC), os nervos das duas mulheres estavam à flor da pele, que já se casaram há seis anos na Espanha - mas não pode legalizar sua união no Chile.

"Estamos nervosas, porque tivemos pouco tempo para organizar tudo", conta à AFP Roxana Ortiz, que às 9h30 (de Brasília) desta quinta-feira vai celebrar o AUC com a espanhola Virginia Gómez, no escritório central do Registro Civil de Santiago.

"Nem tivemos tempo nem de entregar os convites para a cerimônia, mas estamos felizes porque vamos enfim poder concretizar nosso sonho", conta Roxana.

Uma greve dos funcionários do Registro Civil - que já se estende por três semanas, em prol de melhoras salariais - deixou em suspense os casais que tinham datas para comemorar sua união nesta quinta-feira.

Após ameaçar com não realizar as cerimônias e depois do governo anunciar um plano especial para garantir sua realização, os funcionários públicos voltaram atrás e garantiram que vão realizar as uniões nos escritórios do registro civil de todo o Chile.

O AUC entrará em vigor no Chile após 12 anos de debate parlamentar, num país com grande influência da Igreja Católica e onde o divórcio só foi estabelecido em 2004, despenalizou a sodomia há 15 e onde o aborto não é permitido em nenhum caso.

O AUC cria um novo estado civil, o de "convivente civil". Poderão herdar do outro nas mesmas condições dos casamentos e com as mesmas obrigações sobre os filhos. No caso dos homossexuais, têm a mesma preferência que os parentes de sangue para o cuidado dos filhos e têm direito à cobertura de saúde do cônjuge, assim como à pensão.

Mas os assinantes do AUC não são elegíveis para adotar, uma opção para a qual têm prioridade os casamentos tradicionais. Os homossexuais podem fazê-lo, mas como um último recurso e como solteiros.

Cerca de 1.600 casais, a maioria heterossexuais, já haviam se inscrito para assinar o AUC, considerado também uma oportunidade para regularizar convivências de anos, muitas com filhos e bem em comum, que não quiseram passar por um juiz ou pela igreja.

Embora as organizações homossexuais considerem o AUC como um dos principais marcos de sua luta pela igualdade de direitos, alertam que no Chile ainda restam algumas pendências, como uma lei de identidade de gênero ou o casamento igualitário.

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