São Paulo - A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) multou hoje a Petrobras em R$ 10 milhões pelo vazamento de óleo combustível no terminal marítimo da empresa em São Sebastião, na última sexta-feira (05/04) e que atingiu 11 praias, dos municípios de São Sebastião e Caraguatatuba.

O acidente aconteceu por volta das 17h30 da sexta-feira, por falha operacional, durante o abastecimento de um navio no píer, junto ao terminal da Transpetro, subsidiária da Petrobras. A multa se baseia no Decreto 6.514/08, que regulamentou a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98). O motivo da autuação foi o vazamento de óleo denso do tipo MF 380 (Marine Fuel 380), utilizado como combustível em navios.

O óleo vazado no mar foi na direção norte do litoral paulista e atingiu as praias de Pontal da Cruz, Deserta, Cigarras, Arrastão, Ponta do Arpoador, Porto Grande e Prainha, no município de São Sebastião. Também chegou até as praias de Massaguaçu, Cocanha, Capricórnio e Mococa, no município de Caraguatatuba.

A Cetesb ninformou que vem acompanhando e orientando as ações emergenciais em torno do acidente desde a sexta-feira, incluindo monitoramento aéreo, terrestre e marítimo. No total, cerca de 230 pessoas em terra e 70 no mar foram mobilizadas, além de 27 embarcações, utilizadas na instalação de barreiras absorventes, e duas embarcações Egmopol, para recuperação do óleo. Um helicóptero está sendo utilizado para sobrevoos de monitoramento.