Doha - O Catar, que receberá a Copa do Mundo de 2022, prometeu nesta quarta-feira flexibilizar as restrições aplicadas aos trabalhadores estrangeiros e abolir o sistema de "patrocinadores", onde cada assalariado é quase propriedade de seu patrão.
No entanto, o Conselho da Shura, uma instância consultiva, e a Câmara de Comércio e Indústria ainda têm que examinar a nova lei antes da sua adoção.
Com a nova medida, o governo concederá a esses trabalhadores os vistos de saída, que são obrigatórios. Até agora, os vistos são outorgados pelos empresários que empregam os trabalhadores.
"O atual sistema de vistos, que requer que o patrão aceite que o empregado abandone o país, será substituído por um sistema automático" em dependências ministeriais, anunciou o ministério do Interior.
Além disso, o texto prevê multiplicar por cinco o montante de multas aos patrões que confisquem o passaporte dos empregados.
O Catar também prometeu abolir o sistema de "patrocinadores" para trabalhadores estrangeiros ou "kafala", em que cada assalariado é quase propriedade de seu patrão, seu "kafil".
"As principais emendas à legislação estão relacionadas com a abolição da kafala e sua substituição por um sistema de contrato de trabalho", anunciou Abdalá al Mohanadi, diretor do departamento de Direitos Humanos do ministério do Interior em uma coletiva de imprensa.
O Catar tem sido acusado nos últimos meses de tolerar em suas obras para a Copa de 2022 condições de trabalho próximas às de escravidão. A maioria dos trabalhadores em situação mais vulnerável são imigrantes de outros países asiáticos, principalmente de Índia, Sri Lanka, Nepal e Bangladesh.
Ativistas dos direitos humanos haviam pedido em fevereiro à Índia que investigasse e oferecesse mais informações sobre os mais de 450 indianos que morreram nos últimos dois anos no Catar.
Em novembro, a Anistia Internacional afirmou que os trabalhadores imigrantes eram tratados como "animais" e pediu à FIFA que pressione o Catar para melhorar as condições dos trabalhadores estrangeiros.
-
1. Mudança
zoom_out_map
1/12 (FABIO MANGABEIRA)
São Paulo – A Letônia é o país que tem as piores condições para receber
imigrantes, segundo o índice
MIPEX, produzido em parceira entre o British Council e a organização europeia para políticas de imigração Migration Policy Group, revisado periodicamente. O
ranking avaliou países europeus, o Canadá e os Estados Unidos. Recentemente, a pesquisa também incluiu o Japão (que ficou em 29º lugar do ranking) e a Austrália (que figurou em quinto lugar). Foram analisados 33 países no total e, por conta desta metodologia, nenhum país da América Latina apareceu no ranking. O estudo aplicou uma nota de até 100 para sete áreas principais: mobilidade no mercado de trabalho, possibilidade de reunir a família no país, educação, participação do imigrante na política, residência de longo prazo, acesso à nacionalidade e políticas contra discriminação. Nenhuma nação alcançou a nota máxima. Confira nas fotos ao lado e confira os piores países para ser imigrante segundo a classificação geral, além da nota em cada um dos critérios estudados.
-
2. 33º) Letônia – 31 pontos
zoom_out_map
2/12 (Wikimedia Commons)
Mobilidade no mercado de trabalho: 36
Possibilidade de reunir a família: 46
Residência de longo prazo: 59
Políticas contra discriminação: 25
Participação política:18
Acesso à nacionalidade: 15
Educação:17
-
3. 32º) Chipre – 35 pontos
zoom_out_map
3/12 (Getty Images)
Mobilidade no mercado de trabalho: 21
Possibilidade de reunir a família:39
Residência de longo prazo:37
Políticas contra discriminação: 59
Participação política: 25
Acesso à nacionalidade: 32
Educação: 33
-
4. 31º) Eslováquia – 36 pontos
zoom_out_map
4/12 (Wikimedia Commons)
Mobilidade no mercado de trabalho: 21
Possibilidade de reunir a família: 53
Residência de longo prazo: 50
Políticas contra discriminação: 59
Participação política: 21
Acesso à nacionalidade: 27
Educação: 24
-
5. 30º) Malta – 37 pontos
zoom_out_map
5/12 (Wikimedia Commons)
Mobilidade no mercado de trabalho: 43
Possibilidade de reunir a família: 48
Residência de longo prazo: 64
Políticas contra discriminação: 36
Participação política: 25
Acesso à nacionalidade: 26
Educação: 16
-
6. 29º) Japão – 38 pontos
zoom_out_map
6/12 (Kiyoshi Ota/Getty Images)
Mobilidade no mercado de trabalho: 62
Possibilidade de reunir a família: 51
Residência de longo prazo: 58
Políticas contra discriminação: 14
Participação política: 27
Acesso à nacionalidade: 33
Educação: 19
-
7. 28º) Lituânia – 40 pontos
zoom_out_map
7/12 (Wikimedia Commons)
Mobilidade no mercado de trabalho: 46
Possibilidade de reunir a família: 59
Residência de longo prazo: 57
Políticas contra discriminação: 55
Participação política: 25
Acesso à nacionalidade: 20
Educação: 17
-
8. 27º) Bulgária – 41 pontos
zoom_out_map
8/12 (Wikimedia Commons)
Mobilidade no mercado de trabalho: 40
Possibilidade de reunir a família: 51
Residência de longo prazo: 57
Políticas contra discriminação: 80
Participação política: 17
Acesso à nacionalidade: 24
Educação:15
-
9. 26º) Polônia – 42 pontos
zoom_out_map
9/12 (Wikimedia Commons)
Mobilidade no mercado de trabalho: 48
Possibilidade de reunir a família: 67
Residência de longo prazo: 65
Políticas contra discriminação: 36
Participação política: 13
Acesso à nacionalidade: 35
Educação: 29
-
10. 25º) Áustria – 42 pontos
zoom_out_map
10/12 (Getty Images)
Mobilidade no mercado de trabalho: 56
Possibilidade de reunir a família: 41
Residência de longo prazo: 58
Políticas contra discriminação: 40
Participação política: 33
Acesso à nacionalidade: 22
Educação: 44
-
11. 24º) Suíça – 43 pontos
zoom_out_map
11/12 (Mike Hewitt/Getty Images)
Mobilidade no mercado de trabalho: 53
Possibilidade de reunir a família: 40
Residência de longo prazo: 41
Políticas contra discriminação: 31
Participação política: 59
Acesso à nacionalidade: 36
Educação: 45
-
12. Agora veja a ponta contrária do ranking
zoom_out_map
12/12 (Sean Gallup/Getty Images)