O escritório de Orçamento da Casa Branca, liderado interinamente por Matthew Vaeth, ordenou na segunda-feira, 27, a suspensão temporária de todos os subsídios, empréstimos e formas de assistência financeira federal. A medida, detalhada em um memorando interno obtido pela Bloomberg, afeta bilhões de dólares destinados a governos estaduais, locais, educação, transporte e pequenos negócios.

A decisão visa alinhar os programas federais às prioridades do presidente Donald Trump, incluindo o combate a iniciativas de diversidade, equidade e inclusão (DEI) e a redução de gastos com energia limpa. Contudo, a medida provocou críticas democratas, dúvidas sobre sua legalidade e preocupação entre organizações sem fins lucrativos.

Exclusões e incertezas

De acordo com o memorando, os benefícios do Seguro Social e do Medicare não serão impactados, e a assistência "fornecida diretamente a indivíduos" também estará isenta. Contudo, o texto não esclarece quais programas específicos estão sujeitos a suspensão, deixando inúmeras questões em aberto.

Entre as preocupações, destaca-se o impacto sobre agricultores, pequenos empresários e programas críticos como subsídios educacionais e de saúde pública. Especialistas alertam que até mesmo uma pausa breve pode trazer consequências devastadoras para comunidades dependentes desses recursos.

Democratas criticam e questionam legalidade

O líder democrata no Senado, Charles Schumer, condenou a decisão:

"Donald Trump deve reverter imediatamente essa decisão. O Congresso aprovou esses investimentos, e eles são lei, não uma escolha opcional", afirmou em comunicado.

A diretriz entra em conflito com a Lei de Controle de Orçamento e Retenção de 1974, que permite ao Executivo pausar financiamentos apenas sob condições específicas e mediante notificação ao Congresso. Trump e seu indicado para diretor de orçamento, Russell Vought, argumentam que a lei é inconstitucional, mas os democratas prometem contestar a medida.

O memorando especifica que programas destinados a organizações não governamentais (ONGs) serão afetados, provocando reações alarmadas de grupos que dependem de fundos federais para assistência alimentar, saúde, proteção contra violência doméstica e linhas de apoio ao suicídio.

Diane Yentel, CEO do Conselho Nacional de Organizações Sem Fins Lucrativos, alertou:

"Desde a suspensão de pesquisas para cura de câncer infantil até a interrupção de assistência alimentar, o impacto de uma pausa pode ser devastador e custar vidas."

Confusão e impacto generalizado

Especialistas afirmam que a suspensão de bilhões de dólares em subsídios federais representa uma ruptura com décadas de política pública. Donald Kettl, professor emérito da Universidade de Maryland, descreveu a decisão como um passo incerto:

"Em duas páginas, temos o equivalente a 60 anos de tradição jogados no ar. Para aqueles que mais dependem desses fundos, a incerteza será imensa."

O memorando exige que agências federais apresentem, até 10 de fevereiro, um relatório detalhado sobre os programas afetados. Enquanto isso, governos estaduais, locais e organizações sem fins lucrativos enfrentam um pânico generalizado sobre o possível impacto da suspensão nos serviços essenciais.

Repercussão internacional e doméstica

A suspensão ocorre em meio a tensões políticas e sociais nos EUA. Programas de empréstimos agrícolas, subsídios a universidades e financiamentos destinados a iniciativas ambientais e de equidade estão sob risco de interrupção, ampliando a pressão sobre o governo.

Com democratas prometendo contestar a decisão judicialmente e especialistas alertando para caos administrativo, a medida representa um novo capítulo na gestão de Trump, marcado por tensões entre Poder Executivo e Legislativo.