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Candidatos a juízes na Venezuela serão impugnados

A impugnação reivindicará que cada postulado prove que cursou uma pós-graduação em matéria jurídica e exerceu a advocacia durante um mínimo de 15 anos


	Maduro: os 382 candidatos são suspeitos de serem advogados ligados ao governo
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Maduro: os 382 candidatos são suspeitos de serem advogados ligados ao governo (AFP)

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Da Redação

Publicado em 19 de dezembro de 2015 às 15h41.

Caracas -- Os 382 candidatos a juízes do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela serão impugnados perante o Comitê de Postulações do parlamento por suspeitas de serem advogados ligados ao governo de Nicolás Maduro.

"Vamos impugnar todos; queremos que se demonstre se os postulantes reúnem as condições exigidas pela Constituição", anunciou neste sábado René Molina, ex-inspetor geral de tribunais.

A impugnação será formalizada na próxima semana perante o Comitê por ex-juízes e juristas vinculados à oposição a Maduro, que exigem que sejam revisados publicamente os currículos de cada candidato para determinar se cumprem os requisitos constitucionais.

A impugnação reivindicará, advertiu Molina, que cada postulado demonstre que cursou uma pós-graduação em matéria jurídica e exerceu a advocacia e a docência universitária durante um mínimo de 15 anos, alguns dos requisitos constitucionais previstos.

Segundo informou Molina e outros juristas ao jornal caraquenho "El Nacional", a impugnação também atingirá o procedimento de seleção em andamento que, além disso, consideram viciado.

O atual presidente do parlamento, o deputado governista Diosdado Cabello, vem repetindo, desde que a oposição a Maduro ganhou as eleições legislativas do início do mês, que a atual maioria pró-governo cumprirá sua agenda até o fim de seu mandato, no próximo dia 4 de janeiro.

Na agenda se destaca a designação de magistrados do TSJ, o que provavelmente será bloqueado pela oposição, que a partir de 5 de janeiro controlará o parlamento graças às 112 das 168 cadeiras que ganharam seus candidatos no pleito do último dia 6 de dezembro.

"Falamos de um processo que se estenderá até depois de 15 de janeiro. Não há possibilidade que nomeiem os magistrados em 23 de dezembro. (O governo) tem que acatar e os magistrados têm que ser aprovados pelo novo parlamento", de maioria opositora, concluiu Molina.

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