São Paulo - O estudo Impostos e Incentivos para a Energia Renovável, realizado pela KPMG Internacional, apontou que o Brasil ocupa a oitava posição no ranking dos 23 países que mais adotam políticas de incentivo à geração de energia renovável.

Entre os programas nacionais destacados pela publicação estão:

• o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia, criado em 2002 pelo governo brasileiro para apoiar a produção de eletricidade a partir de biomassa, geração eólica e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs);
   
• o programa de apoio do BNDES, que oferece aos investidores diversas facilidades de financiamento para estimular a produção de energia renovável e
   
• o regime fiscal destinado a produtores e importadores de biodiesel, que oferece reduções significativas no Programa de Integração Social (PIS) e na Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Ainda de acordo com o estudo, apesar das boas notícias, os investimentos em energia renovável no Brasil tiveram queda no primeiro semestre de 2012. O cenário se repetiu em muitos outros países - e em especial na União Europeia - por conta da crise econômica.

Ainda assim, o cenário global parece positivo: em 2009, 83 países possuíam algum tipo de meta ou política de promoção à geração de energia renovável. Em 2012, esse número cresceu para 96, sendo que a maioria dessas nações tem economia emergente.

Confira o relatório Impostos e Incentivos para a Energia Renovável na íntegra, em inglês.