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Bolivia pede extradição de ex-presidente

Solicitação, cuja tramitação já tinha sido avançada pela Procuradoria nesta semana, foi apresentada na cidade de Sucre, sede do Poder Judiciário boliviano


	Evo Morales: Governo de presidente da Bolívia recebeu há um ano nota dos EUA recusando extradição do ex-presidente Lozada, solicitada no fim de 2008
 (REUTERS/David Mercado)

Evo Morales: Governo de presidente da Bolívia recebeu há um ano nota dos EUA recusando extradição do ex-presidente Lozada, solicitada no fim de 2008 (REUTERS/David Mercado)

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Da Redação

Publicado em 20 de setembro de 2013 às 16h00.

La Paz - O procurador-geral da Bolívia, Ramiro Guerrero, apresentou nesta sexta-feira perante a Corte Suprema de Justiça uma nova solicitação de extradição desde os Estados Unidos do ex-presidente boliviano Gonzalo Sánchez e dois dos ministros de seu Governo, informaram fontes oficiais.

A solicitação, cuja tramitação já tinha sido avançada pela Procuradoria nesta semana, foi apresentada na cidade de Sucre, sede do Poder Judiciário boliviano.

"Cumprindo com sua tarefa de defesa da sociedade, o Ministério Público apresentou nesta sexta a nova solicitação de extradição de Gonzalo Sánchez de Lozada, a mesma que foi socializada previamente com as vítimas do "Outubro Negro", com seus advogados, assim como com a Chancelaria", afirmou Guerrero, segundo um comunicado da Procuradoria.

A denominação de "Outubro Negro" se refere à revolta social que em outubro de 2003 deixou mais de 60 mortos e que foi originada contra a decisão do Governo de Lozada (1993-1997 e 2002-2003) de exportar gás boliviano aos EUA através de um porto chileno.

O procurador anunciou que nas próximas semanas uma comissão boliviana viajará aos EUA para contratar os serviços de um escritório de advogados que também se encarregará da tradução oficial da solicitação.

A solicitação tem cerca de 1.900 folhas, para cuja tradução foi orçada em um milhão de boliviano (cerca de US$ 143 mil), segundo dados proporcionados pela Procuradoria nesta semana.


A Bolívia solicita a extradição do ex-presidente e dos ex-ministros de Defesa, Carlos Sánchez Berzaín, e Hidrocarbonetos, Jorge Berindoague, pelos delitos de "genocídio, em sua modalidade de massacre sangrento, homicídio, humilhações e torturas, lesões gravíssimas, graves e leves, privação de liberdade e aplainamento de domicílio", detalhou Guerrero.

Por este caso, cinco ex-chefes militares bolivianos foram setenciados em 2011 a penas de 10 a 15 anos de prisão pelo delito de "genocídio sob a modalidade de massacre sangrento".

No entanto, ficou pendente o julgamento de Lozada e outros oito ex-ministros que fugiram do país e obtiveram asilo ou se encontram refugiados nos Estados Unidos, Peru e Espanha.

O Governo de Evo Morales recebeu há um ano uma nota dos EUA recusando a extradição do ex-presidente Lozada, solicitada no fim de 2008, assim como as de Berzaín e Berindoague.

Para elaborar o novo precatório, foram levadas em conta as observações feitas à primeira solicitação de extradição, sobretudo a adequação dos "tipos penais" existentes na Bolívia aos dos Estados Unidos, disse Guerrero na terça-feira.

"Havia alguns tipos penais que estão contemplados em nosso país que a legislação americano não reconhece ou são aspectos de ordem civil. Não havia adequação dos tipos penais de nosso país com os de EUA, agora trabalhamos nisso para melhorar fundamentalmente esses temas", acrescentou Guerrero. 

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