Ministro da Fazenda, Guido Mantega: em fevereiro, senadores da oposição apresentaram requerimento para que ele comparecesse ao Senado (Diógenis Santos/AFP)
Da Redação
Publicado em 13 de março de 2012 às 17h02.
São Paulo - Durante reunião hoje, no Senado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, defendeu a administração do câmbio como uma forma de enfrentar as medidas que outros países vem adotando perante a crise. "Somos partidários do câmbio flutuante, mas não podemos fazer papel de bobos", disse Mantega. O ministro também teve que prestar contas diante das recentes denúncias de irregularidades no Banco do Brasil, na Casa da Moeda e no Tesouro Nacional. Ele afirmou não houve nenhuma denúncia que não tenha sido investigada pelo Ministério da Fazenda. "O que eu vejo é uma tempestade em copo d'água", disse, sobre o caso do Banco do Brasil.
Veja a cobertura da audiência na íntegra:
16:29 Encerramos nossa cobertura da audiência pública com o Ministro da Fazenda, Guido Mantega.
16:26 Mantega agradeceu aos presentes pela oportunidade de prestar esclarecimentos. O presidente da mesa, senador Delcídio do Amaral agradeceu ao ministro, dizendo que ele foi claro e fez a melhor exposição feita por ele. Após o agradecimento, encerrou a audiência pública.
16:24 "Brasil é um país sólido. Tem crédito, e o crédito avança. Tem produtividade, e ela avança. Estamos investindo muito em ferrovias, portos, energia, tudo isso é alvo do governo. O que temos que fazer é viabilizar isso, fazer trabalho conjunto do congresso com o governo, discutindo e discordando, se for o caso", afirma o ministro. Ele diz que existe grande possibilidade que a trajetória de sucesso do Brasil não seja interrompida. "Tudo isto está ao nosso alcance, mas depende do trabalho de todos nós".
16:20 Ao senador Lindberg Farias, Mantega respondeu que o Brasil tem plenas condições de segurar o "tsunami monetário", a entrada maciça de capital externo no Brasil.
16:16 Sobre o FGTS, Mantega disse que o senador Cyro Miranda terá ainda hoje uma resposta sobre esta questão.
16:09 Mantega disse que haverá elevação do imposto de importação para 100 novos produtos, e agora o governo discute quais serão estes produtos. Afirmou também que haverá novos recursos ao BNDES. O banco receberá 145 bilhões de reais para financiar investimentos, e aumentará os financiamentos às pequenas e médias empresas.
16:06 "O Brasil é um dos países menos expostos ao comércio exterior", diz o ministro, afirmando que a ameaça do menor crescimento chinês não deve trazer graves problemas ao Brasil. Em resposta às questões da senadora Ana Amélia, Mantega disse que não vai comentar sobre possíveis alterações no IPI.
16:03 Mantega começa a responder a última rodada de perguntas.
15:51 Ainda na rodada de perguntas, o senador Lindberg Farias (PT/RJ) questionou Mantega com relação ao câmbio. "Estamos enxugando gelo, ministro? O governo consegue enfrentar uma pressão deste tamanho sobre a indústria?"
15:43 O senador Cyro Miranda (PSDB/GO) questionou o ministro sobre o que tem sido feito com o dinheiro depositado no FGTS. Ele afirmou que parte do depósito tem sido usado pelo governo para fazer superávit.
15:38 Em nova rodada de perguntas, a senadora Ana Amélia (PP/RS) pediu a Mantega que fale sobre a situação da guerra fiscal entre os portos brasileiros, e sobre os gargalos de energia e logística. Ela fez diversas perguntas objetivas ao ministro, dentre elas, se haverá prorrogação da isenção do IPI para a linha branca, ou ampliação da lista de bens com IPI reduzido. Ana Amélia perguntou ainda se haverá nova capitalização do BNDES, e se o banco não poderia ajudar a financiar negócios de pequenas e médias empresas.
15:14 "O Brasil continuará sua trajetória de desenvolvimento sustentável", disse Mantega em resposta às perguntas do senador Cristovam Buarque. O ministro afirmou que o Brasil vai continuar crescendo mesmo em meio à crise. Sobre o Plano Nacional de Educação, Mantega disse que houve um reforço e que o plano representará 8% do PIB. Segundo o ministro, desde 2002, os gastos com educação triplicaram entre 2002 e 2011. "Temos que avançar em tecnologia, mas isto depende não apenas do governo, mas do setor privado", declarou.
15:11 "O Brasil não vai ficar sem indústria", disse Guido Mantega. Ele disse que o país não ficará dependente apenas das commodities. "Temos que reduzir custos de energia, infraestrutura e tributos, e tudo isto está na pauta do governo, afirmou o ministro."
15:06 "Todas as entradas estão vigiadas", disse Mantega sobre o ingresso de dólares no país. O ministro falou que observa atentamente todas as portas de entrada de capital estrangeiro.
15:01 Mantega disse que o governo trabalha para reduzir os spreads bancários. "Achamos absurdos os spreads praticados no país", afirmou. Sobre a questão da renegociação da dívida dos estados, o ministro disse que é uma preocupação do governo, mas que passa pela lei de responsabilidades fiscais. "Sou favorável de mudar indexadores dessa dívida. Gostaria, por exemplo, que fosse Selic", disse.
14:57 É difícil separar o joio do trigo. Você dá um tiro no urubu e acerta um gavião que está passando do lado. Quando cobramos IOF para crédito de curto prazo podemos prejudicar algum exportador. Temos que ver como contornar isso, mas não podemos deixar de tomar medidas. Se não as tivéssemos tomado, o câmbio estaria a R$1,40 e o setor de commodities já teria quebrado.
14:54 Em resposta ao senador Blairo Maggi, Mantega disse que é uma luta difícil manter o câmbio em um patamar favorável aos exportadores. "Seria melhor um câmbio flutuante puro, mas não temos isto", disse o ministro. Mantega disse que algumas medidas do governo acabam sendo "um remédio com efeitos colaterais".
14:41 Os senadores Armando Monteiro (PTB/PE) e Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) questionaram o ministro Mantega quanto à situação da indústria no país e o que será feito para estimular o setor. Já o senador Cristovam Buarque disse que o Ministério da Fazenda tem se preocupado em agir para que a economia esteja bem agora, mas sem aspirações de longo prazo. Ele perguntou a Mantega se o Ministério da Fazenda tem uma posição clara sobre o novo Plano Nacional de Educação e sua repercussão na economia como instrumento de criação de produtividade.
14:23 O senador Blairo Maggi (PR/MT) diz ao ministro Guido Mantega que conversou com exportadores e sentiu que as medidas do governo até agora prejudicam a categoria. Ele perguntou a Mantega se a Fazenda não poderia dar reembolso aos exportadores referente à taxa cobrada deles no momento em que estes se financiam com capital externo.
14:06 "O salário mínimo começa o ano 14% maior, e isso injeta mais de 50 bilhões de reais na economia. Agora estamos soltando de forma responsável. A economia está mais solta, reduzimos o IPI para a linha branca, situação monetária é mais favorável e o governo vai investir", disse Mantega, explicando a razão de suas convicções de que o país vai crescer mais neste ano do que em 2011.
14:00 Mantega responde aos senadores Suplicy e Dornelles. O ministro fala que o Brasil tem chances de crescer mais em 2012 do que em 2011 porque parte do crescimento menor em 2011 veio da luta contra a inflação.
13:57 Dias fez denúncias sobre a Casa da Moeda, sobre a cobrança de uma taxa. Mantega pediu um encaminhamento formal.
13:56 O senador Álvaro Dias (PSDB) elogia Mantega por não fugir das perguntas e afirma que a reforma tributária depende do Ministro e da presidente. Dias esclarece a denúncia sobre o Banco Postal - de que alguém se apoderou de informações sigilosas e fala que o caso do Banco do Brasil não se trata de fofocas e que a denúncia está sendo investigada. Mantega confirma a investigação.
13:53 Mantega afirma que o governo não está cogitando alterações na poupança.
13:51 Banco do Brasil - "Apareceram essas fofocas, parecia que tinha gente disputando cargos. Eu não consegui detectar", disse Mantega. Responsáveis pelas chamadas "fofocas" não foram detectados, segundo o Ministro. Mantega disse que não há nenhuma investigação sobre o Banco Postal (recuperado pelo Banco do Brasil em uma concorrência pública). o Ministro falou que também desconhece irregularidades no pagamento de membros do tesouro.
13:49 Banco do Brasil - "O que eu vejo é uma tempestade em copo d'água", disse o Ministro sobre as denúncias de irregularidades na instituição financeira. O Banco do Brasil e a Previ são entidades sólidas, segundo o ministro.
13:45 Nomeações - As indicações passam por crivo técnico, segundo o ministro. Luis Felipe Denucci tinha trabalhado no governo FHC, na CVM, no Banco Central, Banco do Brasil, BrasilPrev, entre outros lugares, segundo Mantega. "Fez um bom trabalho na Casa da Moeda, hoje ela dá lucro", afirmou. "Do meu ponto de vista o desempenho foi profissional e satisfatório", disse Mantega. O afastamento ocorreu por causa de pressões que começaram a criar conflitos dentro da Casa da Moeda - Denucci sentiu-se incomodado e pediu o afastamento, segundo Mantega. Ele sairia no começo de 2012, de acordo com o Ministro.
13:40 Mantega começa a responder. Ele reconhece que a previsão de 2011 não foi acertada e que, em uma situação de crise, é natural haver equívocos. Mantega relembra suas previsões nos seus seis anos como Ministro, os acertos, erros para menos e para mais - como em 2009. "Quando estabelecemos um parâmetro, não é só para fazer a previsão, mas para perseguir, ir buscar aquele resultado", disse Mantega. O ministro destacou fatores excepcionais em 2011, como a inflação e a crise internacional no segundo semestre.
"Estou prevendo 4,5 para 2012, é uma boa oportunidade para o senador anotar", disse Mantega. O ministro falou sobre as dificuldades da reforma tributária e alfineta Dias, dizendo que lembra como foi difícil fazer a reforma tributária no governo dele.
Sobre a Casa da Moeda, Mantega disse que não houve nenhuma denúncia de irregularidade que não fosse investigada pelo Ministério da Fazenda. Em 2009 foi feita uma denúncia anônima sobre contratos, o Ministério Público investigou e arquivou o procedimento depois de um ano e meio, segundo Mantega. Quando o Ministério da Fazenda ficou sabendo disso, investigou e não encontrou irregularidades. No início de 2012, uma denúncia foi feita pelo jornal Folha de São Paulo, a CGU solicitou informações e o Ministério da Fazenda pediu para a Polícia Federal investigar, segundo Mantega. "Nós investigamos denúncia formal", disse.
13: 31 O senador Francisco Dornelles (PP) cumprimenta Mantega e questiona sobre o dumping cambial
13:30 Entre mais de cinco perguntas, Suplicy questiona quais seriam as garantias de que a economia vai crescer mais em 2012 do que em 2011.
13:26 O senador Eduardo Suplicy (PT) faz suas perguntas (Mantega responderá mais de um senador por vez).
13:22 Dias faz várias perguntas sobre cada um dos casos (Casa da Moeda, Banco do Brasil e Tesouro Nacional). Falando sobre vazamento de dados, Dias cita o caso da quebra do sigilo do caseiro que derrubou Palocci. Para finalizar, Dias pergunta sobre a poupança, se o ministro pode determinar a tributação ou alteração na remuneração.
13:20 O senador Álvaro Dias (PSDB) pergunta sobre o insucesso das previsões de crescimento econômico do governo e cobra a discussão do pacto federativo, como era esperado. Dias fala sobre as denúncias veiculadas pela imprensa sobre Casa da Moeda, Banco do Brasil e Tesouro Nacional.
13:18 Começam as perguntas. Estão inscritos 19 senadores.
13:17 Reformas - "Há várias reformas em curso e dizem respeito ao congresso, estão tramitando aqui com os senhores", disse Mantega, que destacou as medidas para conter a guerra fiscal, a resolução 72, o fundo de previdência complementar e a desoneração da folha de pagamentos.
13:15 Câmbio - Se as medidas de defesa não estivessem sido tomadas o câmbio estaria em 1,40 "e toda a indústria brasileira estaria quebrada", segundo Mantega. Uma das medidas de defesa tomada pelo Brasil foi a cobrança de IOF para tomada de empréstimos no exterior acima de cinco anos.
13:10 Há mais produtos na linha cinza da receita, segundo Mantega e também estão tendo início os processos de salvaguardas, para indústrias que sofrem com a concorrência desleal de empresas estrangeiras. O governo está aumentando os núcleos de inteligência da receita, por exemplo, para coibir essas fraudes. Esses processos são aceitos pela OMC, segundo o Ministro.
13:03 (Mantega retoma a fala) Exportações - Os países vem buscando os poucos mercados que tem se expandido, o que gera uma competição predatória, segundo o Ministro, e transforma o Brasil em alvo de exportações. Em 2006 havia um equilíbrio entre importações e exportações mas, a partir de 2007 e 2008, com a crise, o déficit comercial veio se ampliando e está estimado em 94 bilhões em 2012, segundo Mantega.
O ministro fala sobre a necessidade de medidas de defesa. A principal medida de defesa é a administração do câmbio: "Somos partidários do câmbio flutuante, mas não podemos fazer papel de bobos", disse Mantega.
13:02 "A inflação é uma questão de honra para o governo", disse Mantega. O ministro interrompeu a fala, reclamando do comportamento de alguns senadores.
13:00 Ainda fazendo um panorama geral, Mantega fala sobre a saúde e o aumento de renda no Brasil. "No Brasil não há a concentração de renda que há mesmo nos BRICs", disse o Ministro.
12:59 Mantega destaca o crescimento do crédito - "Temos dois trilhões de crédito no sistema financeiro nacional", disse. O crédito habitacional é o que mais aumenta, segundo o Ministro, que defende a continuidade da expansão dos programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida e o Brasil Sem Miséria.
13:57 Mantega destacou alguns investimentos, medidas do governo e indicadores, como o aumento do salário mínimo e os investimentos para a realização da Copa do Mundo no Brasil. O ministro destacou a desigualdade econômica no Brasil.
12:54 Desafios- Mantega destacou, entre os desafios do Brasil, aumentar os investimentos em infraestrutura para reduzir os custos de logística, além de reduzior os custos de energia.
12:51 Crise - Em 2012 a economia mundial vai desacelerar, segundo Mantega. "Mesmo as soluções que estão sendo dadas, o equacionamento da dívida da Grécia e dos países europeus.. a economia mundial vai desacelerar em 2012", disse o Ministro. Países avançados e emergentes devem crescer menos, segundo expectativa do Ministro. Mesmo países como China e índia estão desacelerando.
A política de emissão de recursos com taxas de juros baixa é a principal estratégia de países como EUA e Japão para enfrentar a crise, mas ela não recupera a economia, na opinião do ministro. "Essa estratégia é necessária mas não é suficiente", afirmou Mantega. Alguns países estarão em recessão no futuro por causa disso, segundo Mantega, e isso pode respingar no Brasil. "Nós seremos alvo desse fluxo de capitais, e tomaremos as medidas para que isso não nos atrapalhe", disse.
12:46 Redução da dívida pública em relação ao PIB - "O Brasil deve menos, tem poder de barganha maior", disse o Ministro. Mantega afirmou que a inflação já está controlada no país, o que auxilia as políticas monetária e fiscal. "O Brasil caminha para taxas de juros mais normais, mais parecids com países como o Brasil", afirmou.
12:44 Salários - Mantega fala sobre o aumento de saláriosno Brasil. "Vários países estão fazendo ajustes econômicos reduzindo salários ou direitos de seus trabalhadores". O Brasil está enfrentando a crise e aumentando o salário dos trabalhadores, segundo o ministro, que também destacou o superávit primário de 2011, que deve se repetir nos próximos anos.
12:40 Mantega afirma que 2012 certamente será um ano de desafios, tendo em vista que a crise persiste. Em 2011, uma das primeiras tarefas foi combater a inflação. No segundo semestre, uma das ações foi combater a crise internacional. "A economia brasileira conseguiu atravessar o ano de 2011 com bons resultados econômicos". Mantega falou sobre o cresciemtno do PIB e sobre a geração de empregos.
12:34 Audiência Pública vai começar - O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, reúne-se hoje com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O ministro comparece ao Senado uma vez por semestre, para falar sobre a situação econômica brasileira.
A última visita do ministro ocorreu em agosto de 2011, quando ele participou de um ciclo de debates realizado pela comissão sobre a crise mundial e suas consequências para o Brasil.
Em fevereiro, senadores da oposição apresentaram requerimento para que Guido Mantega comparecesse ao Senado para explicar denúncias de corrupção na Casa da Moeda, que é vinculada ao Ministério da Fazenda. Hoje, o assunto deve ser retomado pelos senadores.