O “perdão presidencial” é um conceito familiar para os brasileiros, especialmente em datas como o Natal, mas é nos Estados Unidos que esse poder, originalmente concebido como exceção, se tornou uma ferramenta política recorrente, especialmente ao fim de governos.

Nas semanas finais de seu mandato, o presidente Joe Biden utilizou amplamente essa prerrogativa.

Foram libertados 1.499 presos em regime domiciliar, 37 sentenças de morte foram comutadas, e 2.490 condenações relacionadas a drogas tiveram suas penas reduzidas. Entre os beneficiados, está Hunter Biden, filho do presidente, perdoado por violações fiscais e compra de armas.

Com isso, Biden se tornou o presidente que mais concedeu perdões na história dos EUA, acumulando 70 perdões e 4.163 comutações, um número superior à soma dos sete presidentes anteriores, incluindo Donald Trump.

O que é o perdão presidencial?

O perdão presidencial, como o nome sugere, é o poder de perdoar sentenças, exclusivo do presidente para crimes federais. Outros tipos de clemência incluem a redução de penas, conhecidas como comutações, e o adiamento de execuções de sentenças. Ainda que o perdão anule a pena, ele não elimina o registro do crime, nem declara o condenado inocente.

Por que esse poder existe?

Criado na Constituição dos EUA e inspirado na "prerrogativa de misericórdia" britânica, o perdão presidencial foi idealizado para oferecer uma válvula de compaixão em situações excepcionais. Alexander Hamilton defendia seu uso como forma de corrigir excessos do sistema de justiça e reconciliar o governo com grupos específicos. Ao longo da história, momentos de crise, como a Guerra Civil, a Lei Seca e a Guerra às Drogas, foram seguidos de grandes anistias.

Limites e controvérsias

O poder presidencial de perdoar não é ilimitado. Ele se aplica apenas a crimes federais e não pode ser usado para barrar decisões de impeachment. O uso político desse instrumento, no entanto, tem gerado questionamentos sobre sua finalidade e integridade, como no caso recente de Hunter Biden.

Trump e o uso do perdão

Donald Trump, que retorna à Casa Branca, também é figura central nesse debate. Durante seu primeiro mandato, ele concedeu perdões a aliados e amigos políticos e já sinalizou sua intenção de seguir essa linha. Trump prometeu, por exemplo, anistiar envolvidos na invasão ao Capitólio em 2021, argumentando que foram vítimas de perseguição sob o governo Biden.

No entanto, as condenações enfrentadas por Trump, incluindo falsificação de registros e outros três processos em curso, colocam à prova os limites desse poder. Apesar de teorias sugerirem que ele poderia temporariamente ceder o cargo ao vice para ser perdoado, não há precedentes judiciais claros para que um presidente perdoe a si mesmo.

O debate sobre o perdão presidencial nos EUA não apenas reflete tensões políticas, mas também expõe dilemas éticos sobre o uso desse poder que, embora concebido como um ato de misericórdia, muitas vezes se torna instrumento de disputas partidárias e pessoais.