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Redator na Exame
Publicado em 29 de julho de 2024 às 09h45.
Última atualização em 29 de julho de 2024 às 10h44.
O presidente dos EUA, Joe Biden, divulgou nesta segunda-feira, 29, uma proposta tripla para reformar a Suprema Corte dos Estados Unidos, que ele afirmou ser uma prioridade para seus últimos meses de mandato.
A proposta inclui limites de mandato para os juízes da Suprema Corte, um código de ética e uma emenda constitucional que declara que presidentes não têm imunidade contra processos criminais por crimes cometidos enquanto estão no cargo.
Biden defendeu que haja um limite de 18 anos para os mandatos dos juízes. Hoje, o cargo é vitalício.
A emenda proposta, intitulada "Emenda Ninguém Está Acima da Lei", responde à decisão controversa da Suprema Corte em julho, que declarou o ex-presidente Donald Trump imune a processos criminais por “atos oficiais” cometidos durante sua presidência. Biden criticou essa decisão, afirmando que ela traz ataques a princípios legais estabelecidos, como direitos civis e de voto, e que seria um ataque ao Estado de direito.
O código de ética proposto por Biden vem após vários juízes da Suprema Corte, incluindo Clarence Thomas e Samuel Alito, se foram citados em escândalos envolvendo presentes de alto valor e conflitos de interesse.
Durante seu mandato, Biden tem sido cada vez mais crítico da Corte, que tem maioria conservadora e, nos últimos anos, revogou o direito ao aborto, limitou o uso de ação afirmativa nas universidades e derrubou um programa de perdão de dívida estudantil.
Biden anunciou seu plano de reforma pouco mais de uma semana após desistir da corrida presidencial contra Trump e endossar a vice-presidente Kamala Harris como sua substituta. Com menos de seis meses restantes em seu mandato, Biden declarou que reformar a Suprema Corte será uma prioridade.
1/11 Área onde assessores e políticos poderão assistir ao debate da CNN (Área onde assessores e políticos poderão assistir ao debate)
2/11 Área onde assessores e políticos poderão assistir ao debate (Área onde assessores e políticos poderão assistir ao debate)
3/11 Joe Biden desembarca em base na Geórgia, no caminho para o debate (Joe Biden desembarca em base na Geórgia, no caminho para o debate)
4/11 Caminhão exibe protesto contra Donald Trump nos arredores dos estúdios do debate, em Atlanta (Protestors Rally Outside CNN Center During Presidential Debate)
5/11 Manifestante protesta contra Joe Biden nos arredores dos estúdios do debate, em Atlanta (Protestors Rally Outside CNN Center During Presidential Debate)
6/11 Former US President and Republican presidential candidate Donald Trump leaves the stage during a commercial break as he participates in the first presidential debate of the 2024 elections with US President Joe Biden at CNN's studios in Atlanta, Georgia, on June 27, 2024. (Photo by ANDREW CABALLERO-REYNOLDS / AFP) (President Joe Biden and Donald Trump hold presidential debate on CNN)
7/11 Pessoas reagindo ao debate em um pub em São Francisco, Califórnia (Pessoas reagindo ao debate em um pub em São Francisco, Califórnia)
8/11 Former US President and Republican presidential candidate Donald Trump leaves the stage during a commercial break as he participates in the first presidential debate of the 2024 elections with US President Joe Biden at CNN's studios in Atlanta, Georgia, on June 27, 2024. (Photo by ANDREW CABALLERO-REYNOLDS / AFP) (President Joe Biden and Donald Trump hold presidential debate on CNN)
9/11 Former US President and Republican presidential candidate Donald Trump leaves the stage during a commercial break as he participates in the first presidential debate of the 2024 elections with US President Joe Biden at CNN's studios in Atlanta, Georgia, on June 27, 2024. (Photo by ANDREW CABALLERO-REYNOLDS / AFP) (President Joe Biden and Donald Trump hold presidential debate on CNN)
10/11 Former US President and Republican presidential candidate Donald Trump leaves the stage during a commercial break as he participates in the first presidential debate of the 2024 elections with US President Joe Biden at CNN's studios in Atlanta, Georgia, on June 27, 2024. (Photo by ANDREW CABALLERO-REYNOLDS / AFP) (President Joe Biden and Donald Trump hold presidential debate on CNN)
11/11 Joe BIden, presidente dos EUA, durante debate em Atlanta (Donald Trump And Joe Biden Participate In First Presidential Debate)
Transformar suas propostas em lei exigirá a aprovação do Congresso, o que será uma tarefa difícil, dado o atual cenário partidário dividido. Em particular, uma nova emenda constitucional requer a aprovação de dois terços da Câmara e do Senado. A possibilidade de alcançar esse nível de apoio é incerta, especialmente considerando as divisões políticas acentuadas.
Além das emendas constitucionais, a implementação de um código de ética também enfrentará resistência. Vários legisladores e especialistas jurídicos argumentam que a independência do judiciário pode ser comprometida com a imposição de um código de ética externo. No entanto, os defensores da medida afirmam que um código de ética claro é essencial para garantir a transparência e a responsabilidade dentro da Suprema Corte.
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