A Justiça belga suspendeu nesta terça-feira, 28, o fechamento de salas de espetáculo que o primeiro-ministro Alexander De Croo havia anunciado na semana passada como medida para frear a disseminação da variante ômicron da covid-19.

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O governo da Bélgica decidiu em 22 de dezembro fechar teatros, cinemas e outras salas de espetáculos, desencadeando a ira do mundo da cultura. Milhares de pessoas (5.000 segundo a polícia) se manifestaram em Bruxelas no domingo contra a medida.

O Conselho de Estado, a mais alta instância jurídica administrativa do país, considerou que as autoridades não demonstraram "em que sentido as salas de espetáculos do setor cultural seriam locais especialmente perigosos para a saúde e a vida das pessoas por favorecem a propagação do coronavírus, a ponto de ser necessário ordenar o seu fechamento”.

Esta decisão engloba teatros e salas de espetáculo, mas não cinemas, visto que foi um produtor de espetáculos quem apresentou o requerimento de urgência perante o Conselho de Estado.

No entanto, existem outros recursos em andamento que podem ter o mesmo destino, em razão da jurisprudência deste julgamento.

A decisão de suspensão, da qual o governo não pode recorrer, tem efeito imediato.