Bélgica: lei, que ainda será votada em plenário e segundo analistas deve ser aprovada, tornaria a Bélgica o primeiro país no mundo a retirar o limite de idade para o procedimento (Getty Images)
Da Redação
Publicado em 27 de novembro de 2013 às 11h54.
Bruxelas - A Bélgica se aproximou nesta quarta-feira de estabelecer o direito à concessão da eutanásia para crianças com doenças terminais, quebrando um tabu quase universal, com a aprovação da medida por ampla maioria em uma comissão parlamentar.
A lei, que ainda será votada em plenário e segundo analistas deve ser aprovada, tornaria a Bélgica o primeiro país no mundo a retirar o limite de idade para o procedimento.
Precauções seriam mantidas, no entanto, como a exigência de que os pais aprovem a decisão da criança de morrer.
"Isso é um passo importante, não só para os menores em si, mas também para médicos que se confrontam com tais situações", disse o senador Jean-Jacques De Gucht, um liberal flamengo que apoia a lei.
A vizinha Holanda já permite a eutanásia em crianças a partir dos 12 anos, embora apenas cinco casos tenham sido registrados desde 2002. A Bélgica iria além ao remover de sua lei qualquer referência à idade da criança.
A lei belga exigiria somente que um psicólogo avalie a habilidade da criança em fazer a escolha por morrer.
Opositores dizem ser impossível determinar se a criança seria apta a tomar tal decisão.