Barcelona, cidade da Espanha mais buscada por turistas estrangeiros, anunciou nesta sexta-feira que irá proibir o aluguel de apartamentos para turistas — como os oferecidos pela plataforma Airbnb —, em uma medida que entrará em vigor em 2028. A iniciativa visa conter a alta dos preços. Restrições desse tipo já foram realizadas em outros países da Europa, como Portugal.

Medidas para conter a especulação imobiliária

De acordo com o prefeito da cidade, Jaume Collboni, que fez o anúncio em um evento do governo municipal, serão canceladas as licenças de 10.101 apartamentos que atualmente funcionam como aluguéis de curto prazo. Esses imóveis serão destinados aos moradores da cidade ou estarão disponíveis para aluguel ou venda.

O aumento desse tipo de aluguel levou a uma especulação imobiliária que está prejudicando os próprios moradores. O preço dos aluguéis aumentou 68% nos últimos 10 anos e o custo de compra de uma casa subiu 38%, já que os proprietários preferem arrendamentos turísticos por serem mais lucrativos, segundo o prefeito.

Contexto e comparações na Europa

O tema vem repercutindo na Europa nos últimos anos, e medidas similares estão sendo adotadas em outros locais, como as Ilhas Canárias, também na Espanha, Lisboa, em Portugal, e Berlim, na Alemanha.

No início de 2023, Portugal já havia anunciado medidas para tentar atenuar os efeitos da crise imobiliária. Entre elas, a suspensão do programa Golden Visa, que concede visto a estrangeiros que compram propriedades e investem no país. O governo também informou que deixaria de emitir novas licenças para apartamentos voltados ao turismo e que limitaria os já existentes, cobrando uma taxa sobre eles.

Apoios e críticas

A ministra da Habitação da Espanha, Isabel Rodriguez, publicou em seu perfil no X (antigo Twitter) que apoiava a decisão de Barcelona:

"Trata-se de fazer todos os esforços necessários para garantir o acesso à habitação a preços acessíveis", escreveu ela.

Por outro lado, a associação de apartamentos turísticos de Barcelona, APARTUR, discordou da medida em comunicado, considerando que a proibição provocaria um aumento no número de apartamentos turísticos ilegais.

"Collboni está cometendo um erro que levará a níveis mais altos de pobreza e desemprego", disse a associação.

Implementação e impactos

O governo de Barcelona afirmou em comunicado que manterá seu regime de inspeção para detectar potenciais apartamentos turísticos ilegais assim que a proibição entrar em vigor.

Nenhum novo apartamento turístico foi permitido na cidade nos últimos anos. O governo local ordenou o fechamento de 9.700 apartamentos turísticos ilegais desde 2016 e cerca de 3.500 apartamentos foram recuperados para serem usados pelos moradores, informou o comunicado.

Já os hotéis da cidade podem acabar se beneficiando com a mudança, pois Collboni sinalizou que poderia afrouxar a medida que proibiu a abertura de novos hotéis nas áreas locais mais populares entre 2015 e 2023.