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Assembleia egípcia votará amanhã minuta de nova Constituição

Durante a sessão de hoje desse órgão, seu presidente, Hosam al Gariani, anunciou a data da votação e afirmou que "amanhã será um dia maravilhoso na história"


	Egípcios protestam contra o presidente Mohammed Mursi: a votação da Constituição coincide com uma onda de protestos no Egito em rejeição ao decreto constitucional de Mursi
 (REUTERS)

Egípcios protestam contra o presidente Mohammed Mursi: a votação da Constituição coincide com uma onda de protestos no Egito em rejeição ao decreto constitucional de Mursi (REUTERS)

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Da Redação

Publicado em 28 de novembro de 2012 às 15h28.

Cairo - Os membros da Assembleia Constituinte do Egito votarão amanhã, quinta-feira, a minuta da nova Carta Magna, envolvida em polêmica uma vez que os grupos liberais consideram que sua redação foi monopolizada pelos islamitas.

Durante a sessão de hoje desse órgão (que, como todas as demais, aconteceu às portas fechadas), seu presidente, Hosam al Gariani, anunciou a data da votação e afirmou que "amanhã será um dia maravilhoso na história da Assembleia".

A Assembleia Constituinte, cuja composição está sendo examinada pela Corte Constitucional, não pode ser dissolvida pela Justiça desde que na quinta-feira passada o presidente egípcio, Mohammed Mursi, emitiu um decreto constitucional blindando-a e blindando a si mesmo no exercício de seu cargo, o que dividiu a sociedade egípcia.

Gariani fez um pedido aos membros da Assembleia que se retiraram, todos de tendência não islamita, para que se reincorporem a este órgão para a votação.

"Todos devem estar presentes e quem se retirou deve chegar cedo para desfrutar conosco a honra deste grande dia", ressaltou o presidente da Assembleia.

Neste sentido, indicou que entrou em contato com alguns dos membros que deixaram o órgão para pedir-lhes que não sucumbam às pressões políticas.

Apesar de boa parte da minuta já ter sido anunciada, falta decidir alguns dos pontos mais polêmicos, como qual será a influência da "sharia" (lei islâmica) no texto final.


Por sua parte, o secretário-geral da Assembleia, Amr Darrag, citado pela agência oficial egípcia "Mena", disse que espera que hoje terminem as discussões sobre a minuta para iniciar a votação da mesma.

Darrag explicou que a Assembleia segue contando com o quórum necessário para levar adiante a votação, apesar da retirada de cerca de 30 de seus 100 integrantes.

A normativa interna estabelece que o projeto de Constituição, que será votado artigo por artigo, deve ser aprovado em uma primeira votação por consenso e, se isto não ocorrer, bastarão dois terços dos apoios em um segundo sufrágio.

Se esta percentagem não for alcançada, o projeto precisa ser aceito em uma nova votação por pelo menos 57% dos votos, de acordo com Darrag.

Em último caso, se não alcançar os 57%, será preciso revisar o artigo ou artigos em conflito para estudar alternativas em um prazo de 24 horas e, se estas forem rechaçadas, esse artigo ou artigos são eliminados da Carta Magna.

"A única saída da situação que o país atravessa é terminar a Constituição o mais rápido possível, mesmo com uma percentagem de consenso menor que a esperada", acrescentou Darrag.

A votação da Constituição coincide com uma onda de protestos no Egito em rejeição ao decreto constitucional de Mursi, que blinda seus poderes perante a Justiça e declara indissolúveis a Assembleia Constituinte e a Câmara Alta do Parlamento.

Os grupos não islamitas rejeitam tanto este decreto como a atual Assembleia Constituinte, que está dominada pela Irmandade Muçulmana e pelos salafistas.

Esta comissão é a segunda que se forma depois que a primeira foi dissolvida pela Justiça devido a problemas em sua composição. 

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