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Argentina adota controle maior para compra de divisas

Bancos e casas de câmbio agora precisam de autorização para operações cambiais; governo diz que medida serve para impedir fuga de capitais

Apesar da critica da oposição, Cristina Kirchner confirmou a medida (Getty Images)

Apesar da critica da oposição, Cristina Kirchner confirmou a medida (Getty Images)

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Da Redação

Publicado em 31 de outubro de 2011 às 15h16.

Buenos Aires - Apesar das críticas da oposição, entrou em vigor nesta segunda-feira a medida que obriga bancos e casas de câmbio a pedir autorização do Fisco para concretizar operações cambiais.

A resolução, publicada no Diário Oficial, faz parte de uma série de medidas do governo de Cristina Fernández de Kirchner para impedir a fuga de capitais e a alta do dólar.

'Estamos combatendo à lavagem de dinheiro e a economia suja', disse o ministro da Economia, Amado Boudou, a uma rádio local.

O dirigente afirmou também que a medida permite se conhecer a origem dos fundos utilizados nas operações cambiais. A partir de agora, o Fisco aprovará em segundos as transações por meio de um sistema informatizado que verificará se o valor das divisas adquiridas corresponde com a receita e os bens declarados do comprador.

O novo Programa de Consulta de Operações Cambiais estabelece que a Receita Federal fará avaliações sistêmicas, em tempo real, sobre os dados ingressados e dará uma resposta correspondente de acordo com as informações existente na base de dados do programa. A partir disso, a operação será 'validade' ou terá 'inconsistências'.

A medida suscitou várias críticas entre os dirigentes da oposição, entre eles o deputado da Coalizão Cívica e ex-presidente do Banco Central Alfonso Prat Gay, para quem a medida aumenta o desejo pelo dólar, quando o problema real é a inflação.

Já para Federico Pinedo, deputado da Proposta Republicana (PRO), disse que a medida é um disparate: 'O que o governo precisa fazer é baixar a inflação, que está em cerca de 25% ao ano'.

O Banco Central argentino, que tem reservas que somam US$ 47.582 bilhões, vendeu cerca de US$ 800 milhões na semana passada para frear a alta da moeda americana, que está valendo 4,26 pesos por unidade. A fuga de capitais, no entanto, está calculada em aproximadamente US$ 22 bilhões neste ano.

A nova medida acontece logo após as eleições gerais há uma semana, que deu a Cristina uma vitória arrasadora com 53,9% dos votos. 

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