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Após reunião com Lula, Boric condena investigação penal do MP da Venezuela contra opositores

Carta de María Corina Machado e Edmundo González Urrutia levou à decisão do órgão, sob acusação de crimes como usurpação de funções e divulgação de informações falsas

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e o ao lado do Presidente do Chile, Gabriel Boric, posam para fotografia oficial durante cerimônia de chegada ao Palácio de La Moneda (Ricardo Stuckert/Agência Brasil)

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Agência o Globo
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Publicado em 6 de agosto de 2024 às 06h54.

Última atualização em 6 de agosto de 2024 às 07h02.

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Depois de se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a transparência nos resultados das eleições venezuelanas, o presidente chileno, Gabriel Boric, condenou a decisão do Ministério Público da Venezuela de abrir uma investigação penal contra os opositores María Corina Machado e Edmundo González Urrutia sob a acusação de usurpação de funções e divulgação de informações falsas.

"Agora, o regime de Maduro anuncia perseguição penal contra González e Machado, enquanto reprime seu próprio povo que exige o respeito à sua vontade expressa democraticamente. Defendemos o respeito aos direitos humanos dos manifestantes e dos líderes da oposição", disse Boric no X.

Oposição pede apoio aos militares

González e a líder opositora pediram nesta segunda-feira que os policiais e militares do país parem a repressão contra a população venezuelana, especialmente entre aqueles que contestam os resultados do pleito que deu a vitória a Maduro no dia 28 de julho. A carta conjunta da dupla foi publicada uma semana após o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) do país, alinhado com o governo, anunciar a reeleição do líder chavista com 51,2% dos votos, num resultado contestado pela oposição e boa parte da comunidade internacional.

"Fazemos um apelo à consciência dos militares e policiais para que fiquem ao lado do povo e de suas próprias famílias. Com essa massiva violação de direitos humanos, a alta cúpula está se alinhando com Maduro e seus interesses vis", diz a carta publicada nas redes sociais de ambos os opositores.

"Enquanto isso, vocês estão representados por esse povo que saiu para votar pelos seus companheiros das Forças Armadas Nacionais, por seus familiares e amigos, cuja vontade foi expressa no dia 28 de julho e que vocês conhecem."

Ação do Ministério Público

Após a divulgação do documento, o Ministério Público anunciou a abertura de uma investigação penal contra os opositores. Segundo o procurador-geral Tarek William Saab, o MP considera que ambos cometeram os crimes ao anunciar falsamente um vencedor das eleições presidenciais diferente do anunciado pelo CNE.

Diante da pressão interna e externa pela divulgação transparente dos resultados, o chefe do CNE, Elvis Amoroso, entregou nesta segunda-feira ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) as atas das eleições presidenciais. Mais cedo, durante a reunião do Partido Socialista da Venezuela (PSUV), o vice-presidente do partido e número dois do chavismo, Diosdado Cabello, afirmou que aguardavam o sinal do TSJ para entregar as atas eleitorais para revisão. Ele também mencionou que o partido e o Grande Polo Patriótico têm todas as atas, que estavam à disposição do TSJ e que Maduro já havia se dirigido ao tribunal para que tudo seja revisado.

"O setor de oposição tem 9 mil documentos que não são atas. O PSUV tem todas as atas e elas estão à disposição do TSJ, como foi noticiado", acrescentou.

Segundo os resultados anunciados pelo órgão na semana passada, Maduro recebeu 6,4 milhões dos votos contra 5,3 milhões de González, com base na contagem de 96,87% das atas. A oposição, entretanto, alega ter cópia de mais de 80% das atas eleitorais — ainda não apresentadas pelo CNE — e diz que González Urrutia obteve 67% dos votos. Os documentos da oposição foram publicados na internet de forma independente, mas outras análises corroboram que González recebeu mais votos do que o presidente.

Maduro, que recebeu uma declaração de "lealdade absoluta" do alto comando militar na semana passada, alega que há uma tentativa de "golpe de Estado" em curso.

Horas após o primeiro boletim que deu a vitória a Maduro, estouraram manifestações que foram reprimidas pelas forças de segurança, deixando pelo menos 11 civis mortos, segundo organizações de defesa dos direitos humanos. Segundo o governo, há mais de 2.000 detidos e dois militares morreram, apesar de as ONGs, como a Foro Penal, apontarem um número menor (988, sendo 91 deles adolescentes).

Seguindo os Estados Unidos e o Peru, Equador, Panamá, Uruguai, Guatemala e Costa Rica reconheceram na sexta-feira a vitória de González Urrutia nas eleições na Venezuela. Enquanto isso, Brasil, México e Colômbia tentam conter um efeito cascata na região: após conversas sobre a crise, os chanceleres dos três países cogitam ir a Caracas nos próximos dias para tentar negociar uma saída para a crise política do país.

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