São Paulo - A Advocacia Geral da União (AGU) derrubou nesta quinta-feira no Tribunal Regional Federal (TRF) a decisão que suspendia a instalação do canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte (PA).

Na sexta-feira passada, a Justiça Federal do Pará suspendeu a licença ambiental parcial que autorizava a instalação do canteiro de obras da usina, que deverá ser construída no rio Xingu.

O juiz Ronaldo Destêrro, da 9a Vara da Justiça Federal em Belém, avaliou que as condicionantes necessárias segundo o próprio Ibama para o início das obras não tinham sido cumpridas.

Segundo o procurador-geral federal da AGU, Marcelo Siqueira, as condicionantes que não foram cumpridas pelo consórcio Norte Energia, responsável pelo empreendimento, referiam-se à licença ambiental para a construção da usina, e não para o canteiro de obras propriamente dito.

"O empreendedor solicitou ao Ibama não licença para construir a usina, mas para poder iniciar a construção dos canteiros preparatórios à construção da usina e o Ibama entendeu que nesta fase apenas algumas das condicionantes deveriam ser cumpridas", disse Siqueira à Reuters.

"Não precisa ser um ato único para todo o empreendimento de uma única vez", acrescentou.

O procurador-geral federal acredita que, a medida que as obras da usina avancem, novas liminares de suspensão poderão aparecer.

"Esse tema desperta muitas paixões, é um debate que já dura 30 anos no Brasil... Fatalmente a cada passo que for dado vai haver resistências, inclusive do Ministério Público Federal", disse Siqueira, afirmando que a AGU está acompanhando o assunto para poder questionar novas liminares, caso elas surjam.

A hidrelétrica de Belo Monte será a terceira maior do mundo com capacidade instalada de 11.230 megawatts (MW). Entre os sócios da Norte Energia, que venceu leilão de concessão da usina em abril de 2010, estão Eletronorte e Chesf, do sistema Eletrobras.

Procurado pela Reuters, o consórcio disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que não iria comentar o assunto.