Adolescentes processam Obama: governo e a indústria de combustíveis fósseis pediram o arquivamento do caso (Reprodução/ Our Chindrens Trust)
Da Redação
Publicado em 27 de abril de 2016 às 14h26.
O governo americano está sendo processado, pela primeira vez, por quem nem nasceu ainda.
Quem assina o processo, em nome das "futuras gerações", também não está por aqui há muito tempo: são 21 crianças e adolescentes de 8 a 19 anos que registraram uma ação contra o Barack Obama, presidente dos Estados Unidos, e outras figuras políticas importantes por estar ferindo seu direito à vida, à liberdade e à propriedade.
Isso porque eles acreditam que os governantes não estão fazendo o suficiente para salvar o planeta do aquecimento global.
Sabem bem que as grandes consequências ainda não chegaram e, daqui a um tempo, o problema vai sobrar para eles.
Um dos argumentos do grupo é que as autoridades conhecem os danos potenciais dos combustíveis fósseis há décadas.
Existem estudos americanos sobre seus efeitos nocivos desde 1979 - muito mais velhos que as crianças que acusam agora o governo.
Já se sabia que reduzir a emissão desses gases era necessário para dar condições razoáveis de vida a gerações futuras - e por isso eles acusam o Estado de estar infringindo seus direitos constitucionais.
O governo e a indústria de combustíveis fósseis pediram o arquivamento do caso.
O juiz Thomas Coffin, no estado de Oregon, avaliou se as gerações futuras tinham o direito de entrar com esse tipo de processo - e concordou com as crianças que sim, uma vez que elas serão muito mais afetadas pelo desequilíbrio climático.
O governo alegou que não poderia ser diretamente responsabilizado pelo uso que é feito dos recursos naturais em todo o território americano.
Mas existe, no país, a doutrina de "public trust": de acordo com esse conceito, os recursos naturais são de todos, e o governo age como "administrador terceirizado" da população.
O juíz Coffin decidiu então, que se esses recursos estão sendo mal administrados. Ou seja, o governo está falhando.
Com a decisão favorável em Oregon, as crianças vão ter uma chance de levar o processo a um tribunal. Mas é claro que elas não estão sozinhas nisso.
A ONG Our Children's Trust está por trás do processo, oferecendo advogados para o grupo.
Além disso, o único adulto que assina o processo é James Hansen, um dos cientistas mais famosos por pressionar abertamente as autoridades mundiais por ações maiores e mais urgentes para conter o aquecimento global.
Caso as crianças vençam o processo, o governo pode ser judicialmente obrigado a adotar políticas mais agressivas para reduzir o uso de combustíveis fósseis e a emissão de gases estufa. Isso não necessariamente é ruim para o Obama - a presidência americana apresentou em 2015 o Plano Energia Limpa, que não saiu do papel por oposição do Congresso e da Suprema Corte. Um empurrãozinho poderia ajudar a tirar o projeto do limbo.
O processo dos adolescentes chamou a atenção da ONU, que convidou uma das assinantes, Victoria Barrett, de 16 anos, para falar no Dia da Terra, 22 de abril.
A participação dela foi parte do evento em que 175 países assinaram o Acordo de Paris, em que se comprometem a não deixar que a temperatura mundial suba mais do que 2 ºC até o fim do século.
Ainda falta a ratificação (quando o compromisso é formalmente assumido pelos presidentes) de pelo menos 55 países.
Mesmo que dê tudo certo e os objetivos sejam todos cumpridos, cientistas ainda têm dúvidas se a redução de emissão será suficiente para segurar o aumento da temperatura.
Alguns acreditam que os danos do aquecimento global já sejam irreversíveis. Nem por isso vale jogar para o alto os esforços internacionais - ou então tudo pode piorar mais e muito mais rápido.