O Mercosul e a União Europeia devem assinar, nesta sexta-feira, 6, um acordo histórico entre os dois blocos, para facilitar a circulação de produtos entre 700 milhões de pessoas. Para o Brasil, o tratado poderá ampliar o PIB em 0,5% ao ano, segundo estimativa do Ipea.

O acordo deverá ser firmado durante a Cúpula do Mercosul, em Montevidéu. Úrsula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, viajou ao Uruguai, em um sinal de que o acerto está perto de ser concluído.

Na quinta, os chanceleres do Mercosul chegaram a um consenso sobre o acordo, em nome de seus países. Com isso, na prática, ficou faltando apenas o aval do lado europeu.

"Todos os países se pronunciaram a favor do acordo com a União Europeia, em respeito ao texto para o acordo de livre comércio", disse Omar Paganini, chanceler do Uruguai, em entrevista coletiva, após o fim do encontro, em Montevidéu.

O acordo entre a União Europeia e o Mercosul prevê adotar o livre-comércio entre os dois blocos, envolvendo mercadorias como produtos agrícolas, alimentos e aeronáutica. Cada item terá cotas de importação e exportação.

Esta é a segunda vez que o tratado será firmado. A primeira delas foi em 2019, mas o acordo depois foi reaberto após questionamentos de países europeus, que exigiram compromissos ambientais mais amplos por parte dos países da América do Sul.

O que acontecerá depois que o acordo for assinado?

A assinatura do acordo por Von der Leyen não significa que ele entrará em vigor automaticamente. Após a assinatura, o tratado terá de ser votado pelo Conselho Europeu (grupo que reúne os chefes de estado), pelo Parlamento Europeu (congresso formado pelos eurodeputados, que são eleitos para representar seus países na União Europeia) e pelos Legislativos de todos os países da UE e do Mercosul. Não há prazo final previsto para essas etapas.

França e Polônia se posicionam contra o acordo e poderiam barrá-lo. Uma saída para desviar disso é separar a parte comercial da parte política. Assim, a parte comercial poderia se aprovada por maioria simples dos votos no Parlamento Europeu.

Para derrubar o acordo no Parlamento Europeu, a França teria de obter apoio de ao menos outros quatro países, que somem ao menos 35% da população do continente, um apoio ainda incerto. Se países de peso, como Áustria ou Itália, aderirem à França, este percentual poderia ser atingido.

O acordo é defendido na Europa pela Alemanha e pela Espanha, que querem ampliar suas exportações de produtos industriais, como carros. Já a França é contra porque teme que seus agricultores poderão ter perdas ao competirem com produtos vindos da América do Sul.

Impacto do acordo do Mercosul para o Brasil

Um estudo feito pelo  Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado em fevereiro, aponta que o acordo deve aumentar o PIB brasileiro em média em 0,46% ao ano, o equivalente a US$ 9,3 bilhões anuais, de 2024 a 2040. O ganho se deverá não só ao aumento de exportações, mas também de novas parcerias e acesso dos brasileiros a insumos europeus e novas tecnologias.

Para o agro, o crescimento da produção a ser gerado pelo acordo deverá ser de 2%, ou US$ 11 bilhões anuais. A maior parte deste ganho (75%) se dará em quatro setores: carne de suínos e de aves, pescado e preparos alimentares, óleos vegetais e gado vivo.

"Apenas as carnes de suíno e aves estão entre os [produtos] que iriam se beneficiar com aumento de cotas de exportação. Nos demais, como carne bovina, açúcar e arroz processado, as cotas adicionais não se reverteriam em grande aumento de produção. Isso porque as exportações para a União Europeia não representam uma fração elevada da exportação total ou da produção doméstica", aponta o estudo do Ipea.

O Brasil aumentará suas exportações totais em cerca de 3%. O avanço será gradual, partindo de 0,9% em 2025 até atingir o valor máximo, de 3,4%,  em 2034. Depois, se estabilizaria na faixa de 3% nos anos seguintes, prevê o Ipea.