Mundo

30 cidades francesas mantêm veto a burquíni

Proibições continuam mesmo depois de o Conselho de Estado da França anular regra


	Burquini: Conselho de Estado anulou proibição na última semana
 (Stringer/Reuters)

Burquini: Conselho de Estado anulou proibição na última semana (Stringer/Reuters)

DR

Da Redação

Publicado em 28 de agosto de 2016 às 11h43.

Paris — Cerca de 30 cidades decidiram manter a proibição ao uso de burquíni na França mesmo depois de o Conselho de Estado, instância máxima administrativa do país, ter anulado o veto em uma delas, informou neste domingo o "Le Journal du Dimanche".

O órgão jurídico revogou na sexta-feira a proibição decretada em Villeneuve Loubet, em Cotê D'Azur, após considerar que o uso do maiô por muçulmanas não representa um "risco real para ordem pública" e que a restrição era uma "afronta grave e manifestamente ilegal contra as liberdades fundamentais garantidas no país".

A sentença criou jurisprudência. Caso as organizações humanitárias denunciem outras proibições aos tribunais, os juízes irão seguir a decisão da instância máxima francesa.

As administrações locais tinham, portanto, a possibilidade de derrubar o veto por iniciativa própria para evitar a previsível onda de processos. Ou manter a proibição, alegando que as situações são distintas em cada cidade.

Só as prefeituras de Oye Plage, no norte do país e governadas por socialistas, e a de Èze, em Cotê D'Azur, controlada pelos centristas da UDI, apostaram em revogar a medida, segundo o jornal.

O primeiro a dizer que não se anteciparia a uma sentença jurídica contra seu município foi Pierre Vivoni, prefeito de Sisco, que lançou o decreto de proibição após uma briga entre jovens córsicos e famílias de origem norte-africana da cidade.

Após a sentença do Conselho de Estado, diversos representantes da direita pediram que o governo não deixe os prefeitos desamparados e promova uma legislação específica. No entanto, o presidente do país, François Hollande, rejeita por enquanto a possibilidade.

O primeiro-ministro, Manuel Valls, alertou, porém, que a postura do conselho não encerra o debate sobre o burquíni. Na opinião de Valls, a peça não é um "símbolo religioso, mas sim a afirmação no espaço público de um islamismo político". EFE

Acompanhe tudo sobre:EuropaFrançaPaíses ricosTerrorismo

Mais de Mundo

Justiça da Bolívia retira Evo Morales da chefia do partido governista após quase 3 décadas

Aerolineas Argentinas fecha acordo com sindicatos após meses de conflito

Agricultores franceses jogam esterco em prédio em ação contra acordo com Mercosul

Em fórum com Trump, Milei defende nova aliança política, comercial e militar com EUA