A escritura de imóvel é uma etapa essencial na compra e venda de propriedades, pois formaliza o acordo entre comprador e vendedor. Sem esse documento, a transação não é reconhecida oficialmente, o que pode gerar riscos e complicações legais no futuro.

Entender como funciona, quais os custos envolvidos e a diferença entre escritura e registro é fundamental para evitar problemas e proteger o patrimônio.

O que é a escritura de imóvel?

O documento público é emitido por um cartório de notas, que registra oficialmente a transferência de propriedade de um imóvel entre as partes. Além disso, é um instrumento legal que comprova o acordo firmado, especificando os dados do bem, os envolvidos na transação e as condições pactuadas.

É indispensável para proteger juridicamente todas as partes da negociação. Sem ela, o comprador pode enfrentar dificuldades para comprovar que é o legítimo proprietário do bem, ficando vulnerável a disputas ou até mesmo à perda do imóvel.

Apesar de essencial, a escritura por si só não transfere a propriedade do mesmo, sendo necessário registrá-la no cartório de registro de imóveis. No caso do vendedor, a ausência da escritura pode gerar problemas tributários, já que ele continuará constando como responsável pelo imóvel em registros oficiais.

Qual é a diferença entre escritura e registro de imóvel?

Embora relacionados, escritura e registro têm finalidades distintas. A primeira é o documento que oficializa o acordo entre as partes no cartório de notas. Já o registro de imóvel é o documento que transfere oficialmente a propriedade ao comprador. Sem o registro, a transação não é considerada válida perante a lei, mesmo que a escritura tenha sido realizada.

Onde e como fazer a escritura de imóvel?

A escritura de imóvel deve ser feita em um cartório de notas. Para isso, comprador e vendedor precisam apresentar os documentos necessários, que variam conforme o tipo de imóvel e as condições da transação. O cartório verifica os dados, elabora o documento e registra as assinaturas das partes. Em geral, a escritura deve ser feita no cartório da região onde o imóvel está localizado.

Documentação necessária para realizar a escritura de um imóvel

Para emitir a escritura, é necessário apresentar documentos do vendedor, do comprador e do imóvel. Veja quais os necessários:

1. Documentos do vendedor

• RG e CPF;
• Certidão de casamento ou divórcio (se aplicável);
• Certidões negativas de débitos municipais e federais;
• Matrícula atualizada do imóvel.

2. Documentos do comprador:

• RG e CPF;
• Certidão de casamento ou divórcio (se aplicável);
• Comprovante de endereço atualizado.

3. Documentos do imóvel:

• Matrícula atualizada emitida pelo cartório de registro de imóveis;
• Certidões de quitação de impostos, como IPTU;
• Planta ou escritura anterior do imóvel (quando necessário).

Quanto custa a escritura de um imóvel?

O custo da escritura depende do valor do imóvel e das tabelas de preços estabelecidas por cada estado. Em média, custa entre 2% e 3% do valor de venda do imóvel.

Além disso, podem ser aplicadas taxas administrativas e de emissão pelo cartório. Para financiamentos, o contrato bancário pode substituir a escritura, o que reduz os custos.

A escritura de imóvel é obrigatória?

Sim, a escritura é obrigatória para formalizar a transferência de imóveis que não são financiados. Em casos de financiamento, o contrato emitido pelo banco pode substituir a escritura, desde que seja registrado no cartório de registro de imóveis. Apesar disso, ela é recomendada mesmo quando não obrigatória, pois oferece segurança jurídica às partes envolvidas.

E o contrato de gaveta?

É comum que em transações imobiliárias surja o chamado contrato de gaveta. Este é um acordo informal entre comprador e vendedor para a compra e venda de imóveis sem realizar a escritura ou o registro.

Essa prática acontece, geralmente, em situações onde as partes buscam economizar com custos de cartório. No entanto, apresenta riscos elevados, já que não possui validade legal, expondo o comprador a disputas e até à perda do imóvel.

Por que você deve saber disso?

Conhecer o funcionamento da escritura de imóvel e sua importância é essencial para garantir uma transação imobiliária segura e evitar prejuízos futuros. A escritura é um passo indispensável para proteger seu investimento e evitar problemas legais. Além disso, compreender os custos e os documentos necessários ajuda a planejar melhor o processo de compra e venda de imóveis.