O ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) é um tributo municipal cobrado quando há transferência de propriedade de um imóvel. Quem compra um imóvel, seja ele residencial ou comercial, precisa pagar essa taxa para que a transação seja oficializada. O ITBI é essencial para que o novo proprietário tenha a escritura registrada em seu nome, sendo um custo que deve ser previsto no planejamento de compra. Abaixo, entenda mais sobre o que é o ITBI, como é calculado e quais são suas particularidades.

O que é o ITBI?

O ITBI é o imposto que incide sobre a transferência de imóveis em transações como compra e venda. Esse tributo é administrado pelo município, o que significa que cada cidade pode definir as regras e alíquotas de cobrança. O pagamento do ITBI é obrigatório para a regularização do imóvel, pois é uma condição para que a transferência de propriedade seja registrada em cartório, permitindo que o comprador seja oficialmente reconhecido como dono.

Como o ITBI é calculado?

O valor do ITBI é calculado com base na alíquota definida pelo município sobre o valor de mercado do imóvel ou sobre o valor da transação, dependendo da cidade. A alíquota costuma variar entre 2% e 3%, mas esse percentual pode ser diferente conforme a região. Em algumas cidades, o cálculo é feito pelo valor venal do imóvel, enquanto em outras é considerado o valor da negociação, sendo importante verificar com a prefeitura local.

Exemplo de cálculo do ITBI:
Se um imóvel custa R$ 500.000 e a alíquota de ITBI na cidade é de 2%, o valor do imposto seria de: R$ 500.000 x 0,02 = R$ 10.000

Quem deve pagar o ITBI?

Em regra, o ITBI é de responsabilidade do comprador, sendo um custo adicional ao valor do imóvel. No entanto, essa condição pode ser negociada entre as partes envolvidas. Em alguns casos, o vendedor ou a própria incorporadora se oferece para arcar com o imposto como parte das condições de venda. É importante definir a responsabilidade pelo pagamento do ITBI no contrato de compra e venda para evitar futuros conflitos.

Quando o ITBI deve ser pago?

O pagamento do ITBI geralmente ocorre antes do registro da escritura do imóvel em cartório. Muitos municípios exigem a comprovação do pagamento para que o processo de transferência seja concluído, o que significa que o comprador precisa quitar o imposto logo após a assinatura do contrato de compra e venda. Em algumas cidades, é possível parcelar o ITBI, mas isso varia conforme as regras locais.

Como emitir a guia de pagamento do ITBI?

A guia de pagamento do ITBI pode ser emitida diretamente no site da prefeitura do município onde o imóvel está localizado ou em postos de atendimento do órgão responsável. O comprador deve preencher as informações necessárias, como os dados do imóvel e das partes envolvidas, para gerar o documento. Após o pagamento, o recibo deve ser apresentado no cartório para concluir a transferência de propriedade.

Conclusão

O ITBI é um imposto essencial para a aquisição de um imóvel, garantindo a regularização da propriedade em nome do novo dono. Saber como ele é calculado e quando deve ser pago ajuda o comprador a se planejar financeiramente, evitando surpresas no processo de compra. O pagamento do ITBI é um passo importante para quem deseja ter a segurança jurídica de ser oficialmente o proprietário de um imóvel.