O usucapião é um mecanismo legal que permite que alguém adquira a propriedade de um imóvel após um período de posse contínua e pacífica, desde que certos requisitos sejam cumpridos. Embora essa regra tenha o objetivo de regularizar situações de ocupação prolongada, ela pode trazer complicações para proprietários que não monitoram ou cuidam de seus bens. Entenda como o usucapião pode afetar seu imóvel e como se proteger.

Liberadas com exclusividade: aulas introdutórias ao MBA em Finanças Corporativas mostram como conquistar essa habilidade de ouro

1. Como funciona o usucapião?

O usucapião ocorre quando uma pessoa ocupa um imóvel de forma contínua, pacífica e sem oposição por um determinado período, variando entre 5 e 15 anos, dependendo do tipo de usucapião. Durante esse tempo, o ocupante deve agir como se fosse o legítimo proprietário, mantendo o imóvel e utilizando-o para moradia ou fins econômicos. Caso não haja intervenção do dono, o ocupante pode solicitar judicialmente ou em cartório a posse definitiva do imóvel.

2. Quais imóveis estão em risco?

Propriedades abandonadas, sem manutenção ou que não têm vigilância regular são os mais suscetíveis ao usucapião. Terrenos não utilizados, imóveis fechados por longos períodos ou propriedades que não têm documentação regularizada também são alvos fáceis. A falta de acompanhamento do proprietário facilita a argumentação de posse por terceiros.

3. Como evitar o risco de usucapião?

Existem medidas que os proprietários podem adotar para evitar que o imóvel seja alvo de usucapião:

• Mantenha o imóvel sob vigilância: Visite regularmente a propriedade ou contrate alguém para inspecionar o local e evitar ocupações.
• Realize a manutenção: Imóveis bem conservados são menos propensos a serem ocupados e demonstram cuidado por parte do proprietário.
• Regularize a documentação: Certifique-se de que o imóvel está registrado em seu nome e com impostos em dia. A documentação é a primeira linha de defesa em casos de disputa.
• Interrompa a posse contínua: Caso perceba uma ocupação, tome medidas legais rapidamente para interromper o período de posse ininterrupta, evitando que o ocupante complete o tempo necessário para usucapião.

4. O que fazer se seu imóvel for ocupado?

Se você identificar que seu imóvel foi ocupado, é essencial agir rapidamente. Primeiro, entre em contato com o ocupante para entender a situação e, se necessário, formalize uma ação judicial para reintegração de posse. Também é possível negociar com o ocupante para regularizar a situação, evitando processos mais longos.

Por que você deve saber sobre isso

O usucapião pode ser uma ferramenta poderosa para regularizar propriedades, mas também representa um risco para donos de imóveis negligenciados. Manter o controle sobre suas propriedades, realizar manutenção periódica e acompanhar de perto a documentação são medidas essenciais para proteger seus bens. Se houver ocupação, agir rapidamente com suporte jurídico é a melhor maneira de evitar perdas definitivas.

EXAME libera aulas sobre finanças

Reforçando o seu compromisso com a democratização da educação, a Faculdade EXAME apresenta uma nova edição do Pré-MBA em Finanças Corporativas – um treinamento introdutório ao seu curso de pós-graduação. Dessa vez, serão 2 mil vagas disponíveis.

Transforme seu conhecimento em finanças em uma vantagem competitiva. Participe do pré-MBA em Finanças Corporativas da EXAME; inscreva-se

O treinamento é voltado para quem deseja aprimorar a gestão financeira e se destacar num mercado cada vez mais competitivo. Por isso, ao longo de quatro aulas virtuais, os participantes terão acesso a um conteúdo robusto que inclui temas como análise financeira, planejamento estratégico e gestão de riscos.

Ao final do curso, que totaliza três horas de conteúdos teóricos e práticos, os participantes receberão um certificado de participação exclusivo. Para quem busca complementar o currículo, esse pode ser um diferencial competitivo para avançar na carreira ou buscar novas oportunidades de emprego.

Mas é preciso correr. Não apenas porque as inscrições estão abertas e as vagas são limitadas, mas também porque o programa está com condições especiais. Por tempo limitado, é possível garantir o acesso às aulas por apenas R$ 37.