No setor imobiliário, a intermediação de um corretor é essencial para garantir transparência, segurança jurídica e um processo de compra e venda estruturado. No entanto, uma prática conhecida como bypass tem se tornado um problema crescente no mercado.

O bypass ocorre quando compradores e vendedores fecham um negócio diretamente, excluindo o corretor que intermediou a negociação inicial, com o objetivo de evitar o pagamento da comissão imobiliária. Essa fraude não apenas prejudica profissionais do setor, mas também pode trazer riscos legais e financeiros para ambas as partes.

Como funciona o bypass no mercado imobiliário?

O bypass geralmente acontece quando um comprador tem acesso a um imóvel por meio de um corretor ou imobiliária, mas posteriormente decide negociar diretamente com o proprietário para evitar o pagamento da comissão. Esse tipo de fraude pode ocorrer de diferentes formas:

• Visita ao imóvel com corretor e fechamento direto com o proprietário – O comprador conhece o imóvel por meio da imobiliária, mas depois busca contato direto com o vendedor para eliminar os custos da intermediação.
• Quebra de contrato em negociações avançadas – O corretor apresenta a proposta e conduz as tratativas, mas comprador e vendedor combinam um acordo paralelo sem o envolvimento do profissional.
• Uso de informações privilegiadas – Após receber a oferta ou conhecer as condições da negociação, o comprador contata o vendedor sem mediação, aproveitando-se das informações fornecidas pelo corretor.

Quais são os riscos e consequências do bypass?

Embora alguns vejam o bypass como uma maneira de economizar, a prática pode gerar consequências graves para todas as partes envolvidas:

Para o comprador:

• Falta de assessoria jurídica – Sem o corretor, o comprador pode não perceber problemas na documentação do imóvel, resultando em fraudes ou dificuldades para obter financiamento.
• Risco de negociação desvantajosa – O corretor tem experiência na avaliação de preços e pode evitar que o comprador pague mais do que o imóvel realmente vale.

Para o vendedor:

• Possíveis fraudes – Sem a intermediação de um profissional, há maior risco de documentação fraudulenta ou golpes financeiros.
• Processo de venda mais demorado – Corretores e imobiliárias possuem ampla rede de contatos e estratégias para acelerar o fechamento do negócio.

A Lei nº 6.530/1978 protege o direito dos corretores, e a Justiça pode determinar o pagamento da comissão caso fique comprovado que a negociação foi conduzida pelo profissional, mesmo sem o fechamento direto do contrato.

Como evitar o bypass no mercado imobiliário?

Para os corretores, a formalização da intermediação é essencial, utilizando contratos de exclusividade e termos de serviço assinados para garantir o reconhecimento do trabalho. Além disso, manter um registro de interações, como e-mails e mensagens, pode servir como prova de sua atuação no negócio. Também é fundamental que o profissional explique claramente o valor da comissão, demonstrando aos clientes os custos envolvidos e a importância de sua atuação para a segurança da transação.

Já para compradores e vendedores, a recomendação é evitar acordos informais, pois a intermediação profissional reduz riscos de golpes e problemas jurídicos. Além disso, entender a legalidade da comissão é essencial, pois o pagamento ao corretor é um direito garantido por lei e evita disputas futuras.

O bypass pode ser punido judicialmente?

Sim. A Justiça tem reconhecido que, se o corretor teve participação ativa na negociação, ele tem direito à comissão, mesmo que o fechamento da venda tenha ocorrido sem sua presença. O vendedor que tentar evitar o pagamento pode ser processado e obrigado a arcar com os valores devidos, além de multas e custos jurídicos.

Vale a pena tentar economizar sem um corretor?

Embora o bypass possa parecer uma forma de reduzir custos, ele traz riscos significativos para compradores e vendedores. O trabalho do corretor não se resume a mostrar imóveis, mas inclui avaliação de mercado, assessoria jurídica e intermediação segura, garantindo que a transação ocorra sem problemas.

Portanto, evitar o bypass não é apenas uma questão de ética, mas também de segurança para todas as partes envolvidas na compra e venda de um imóvel.