São Paulo -  A disputa envolvendo a marca “iphone” no Brasil ganhou nesta semana um novo personagem. Após os rumores sobre uma possível negociação entre a Apple e a Gradiente para resolver a contenda, o nome do Banco do Brasil agora passou a fazer parte do caso.

Segundo despacho do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o banco pediu o arresto (tipo de penhora) da marca "iphone" por conta de uma dívida de R$ 947 mil que a fábrica de eletrônicos tem com a instituição financeira. 

O pedido na Justiça foi acatado pelo INPI, que bloqueou o uso comercial do nome no Brasil até o pagamento do débito desde quarta-feira, data da publicação do despacho na 27ª Vara Cível da Comarca de São Paulo. 

A marca ainda pode ser usada em produtos da Gradiente, mas não pode ser transferida ou vendida a ninguém. Na prática, isso quer dizer que, até segunda ordem, as conversas com a Apple, que acenou com a possiblidade de um acordo financeiro com a brasileira, só serão concluídas após a quitação da dívida. Se a empresa não quitar a pendência, a marca pode ir a leilão.

A Gradiente afirmou que recorreu da decisão, que chegou a ser suspensa e corre em segunda instância. Em comunicado, a indústria disse ainda estar “confiante”, uma vez que “o débito que discute com a instituição financeira se encontra amplamente garantido com bens que superam os valores em discussão”. O Banco do Brasil não comenta o caso.

Disputa

Em fevereiro, a Apple perdeu para a Gradiente o direito de usar a marca “iphone” em seus celulares no Brasil. A decisão do INPI levou em conta a solicitação de patente feita pela Gradiente em 2000, sete anos antes do lançamento do iPhone da americana no país.

A Apple fez o pedido de registro da marca iPhone no país em 2007, ano em que lançou a primeira versão do smartphone. Quando faltava pouco mais de um mês para que o prazo de cinco anos dos direitos do nome, ainda sem uso, expirasse, a Gradiente lançou no mercado seu smartphone "iphone", com sistema operacional Android, e e garantiu a exclusividade.