São Paulo - Começou a vigorar nesta sexta-feira a decisão da Receita Federal de não incluir objetos considerados de uso pessoal na declaração de bens adquiridos no exterior. Em resumo, eles não terão de compor a cota de 500 dólares em gastos que está livre de tributação. Ao mesmo tempo, os últimos dias foram de forte depreciação da moeda americana em relação ao real. Nesta semana, por exemplo, a cotação do dólar comercial fechou em 1,679 real, algo que não era visto desde a quebra do Lehman Brothers, em setembro de 2008. Resultado: itens como câmeras fotográficas, relógios, celulares, roupas, entre outros, comprados durante viagens internacionais, tendem a ficar ainda mais baratos em reais e terão livre acesso ao país. Em resumo, está mais fácil comprar produtos no exterior - e os brasileiros estão aproveitando.

A reportagem do site de VEJA quis saber se, computados os gastos com passagens aereas e estadia, ainda assim valeria a pena comprar no exterior em comparação a quanto teria de ser desembolsado se a mesma cesta de produtos fosse adquirida em território nacional. O país escolhido foram os Estados Unidos, a meca do consumo global, e a cidade, Miami. A conclusão é que, quer seja por meio do dinheiro, quer por cartão de crédito, sai bem mais em conta gastar lá fora. Com a mesma quantia gasta no Brasil, o consumidor adquire todos os produtos, consegue ficar cinco dias num hotel de classe turística, pagar sua viagem de avião e ainda "sobra" dinheiro!

*O valor se refere a compras nos EUA no cartão de crédito (IOF de 2,38%). Em dinheiro (IOF de 0,38%), o total ficaria em 6.947,72 reais

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Meios de pagamento

Para tirar melhor proveito deste quadro, o viajante deve se informar bem sobre o destino, planejar a viagem e estabelecer um orçamento para as compras. "Fugir do final do ano é sempre uma boa alternativa. Os hotéis, por exemplo, chegam a dobrar de preço neste período. Além disso, é preciso estar atento aos meios de pagamento dos produtos e suas respectivas vantagens", aconselha o professor de finanças da Fundação Getúlio Vargas (FGV-EAESP) e da PUC-SP, Fábio Gallo.

O dinheiro vivo é uma boa opção. A tributação sobre a conversão dos reais para a moeda escolhida, ainda no Brasil, é a menor: o IOF é de 0,38%. Além de ser aceito em qualquer situação, esta opção tende a limitar os impulsos consumistas - haja vista que permite saber exatamente quanto se está gastando - e é um instrumento eficiente para obtenção de descontos. "Para aqueles que querem economizar, o dinheiro é, sem dúvida, o melhor recurso", argumenta Evaldo Alves, professor da FGV-EAESP. Contudo, aponta o especialista, há uma importante desvantagem: o risco de perda e roubo de expressivas somas de dinheiro.

Os apelos do cartão de crédito estão na conveniência e na segurança. Esta alternativa, entretanto, é onerada com um IOF de 2,38% no dia do fechamento da fatura (quando o valor da compra em moeda estrangeira é convertido para reais).

Entre essas duas opções está o cartão pré-pago, à disposição dos turistas desde 2006. Trata-se de uma versão moderna dos obsoletos traveler's checks. "Este tipo de cartão permite que o indivíduo carregue até 10 mil dólares no Brasil, com IOF de 0,38%, para saque no exterior em caixas eletrônicos e pagamento de produtos e serviços", explica Luiz Ramos, diretor comercial do Grupo Fitta. Ramos afirma ainda que existe a possibilidade de acompanhar o extrato do cartão via internet e realizar, se preciso, recargas. O ponto fraco deste meio de pagamento está nas taxas de operação de saque em caixas eletrônicos e débito cobradas pelos maquininhas de cartão.

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Importações em alta

Além das compras realizadas por brasileiros no exterior, as importações regulares também têm mostrado forte crescimento. A soma de tudo que o Brasil importou em setembro, por exemplo, atingiu a marca recorde de 17,74 bilhões de dólares - o maior valor da série histórica do Ministério do Desenvolvimento.

Isto significa que, a despeito dos impostos cobrados na importação, muitos produtos estrangeiros ainda conseguem ter preços competitivos no mercado doméstico. Uma das explicações diz respeito, logicamente, ao câmbio. Nos últimos doze meses, o real mostrou valorização de 6,35%. A depreciação do dólar ante outras divisas (com destaque para outros emergentes e grandes exportadores de commodities) foi ainda mais acentuada, como, por exemplo, 11,77% no caso do dólar australiano e 11,20% para o rand sul-africano.

O cenário favorável às importações, apontam os especialistas, continuará no médio prazo - inclusive ao longo de toda a virada do ano, quando muita gente concilia o período de festas e de férias com as compras. Para Gustavo Gavaneo, gestor da SLW Asset, o movimento ganhou reforço nos últimos dias com a entrada de dólares que participaram da capitalização da Petrobras. A tendência, nos próximos meses, é voltar para o patamar anterior à operação. "Uma projeção sensata para o final do ano giraria em torno de 1,75 real", ponderou. A mesma estimativa consta de levantamento feito pelo Banco Central junto a economistas do mercado (Boletim Focus).

A despeito do peso inegável do câmbio no impulso às importações, os economistas destacam outros fatores mais importantes: o forte crescimento da renda no mercado doméstico e o chamado "custo Brasil" - elevada carga tributária sobre consumo, a ineficiência logística e, em alguns casos, a falta de escala de produção.

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Sobre o cálculo

O site de VEJA elencou oito produtos que a Receita passou a considerar de uso pessoal e que são muito consumidos por brasileiros. Os valores dos artigos comercializados nos Estados Unidos foram acrescidos de um imposto estadual de 6%, cobrado pelo estado da Flórida. No Brasil, o gasto com essa cesta de produtos somaria 7.963 reais (para a cotação de câmbio turismo de 31 de setembro). Já nos Estados Unidos, o total dispendido seria de 3.866 dólares, já incorporados os custos de um pacote de viagem de cinco dias para Miami, partindo de São Paulo, em hotel de classe turística.

Feitas as conversões, conclui-se que, mesmo com a viagem, as compras sairiam mais conta. Para pagamentos em dinheiro, que implica incidência de um Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 0,38%, a economia seria de 1 000 reais. Já no cartão de crédito internacional, que onera as compras com um IOF de 2,38%, a diferença seria de 877 reais.

Foram consideradas as novas regras de declaração de bens adotadas pela Receita Federal, vigentes a partir desta sexta-feira. Dentro dos novos parâmetros, os brasileiros poderão trazer até três produtos de uso pessoal idênticos sem que entrem na cota (livre de encargos tributários) de 500 dólares. É precisa ficar atento ao fato de que os eletrônicos considerados de uso particular não incluem filmadoras, computadores e aparelhos com acesso à internet, exceto smartphones. Por fim, estes produtos têm ainda de apresentar sinais de uso. Do contrário, se estiverem nas caixas originais, serão tributados.

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