São Paulo – Todos os anos a Receita Federal programa a restituição do Imposto de Renda em sete diferentes lotes. Desta vez, não será diferente. Liberado para os contribuintes que pagaram imposto além da conta em 2012, o dinheiro será depositado entre junho e dezembro, sempre no 1º dia útil da segunda quinzena do mês.

Se você está de olho nos recursos, fique atento: a ordem para ganhar prioridade no recebimento depende inteiramente da sua pressa em entregar o formulário. Nesta sexta começa o prazo para a entrega da declaração de imposto de renda, e quem a envia logo nos primeiros dias deve ser restituído já no segundo lote, em julho.

Isso acontece porque 95% do primeiro lote se destina ao cumprimento do Estatuto do Idoso. Por lei, contribuintes com mais de 60 anos ganham preferência na restituição. Para os demais, vale a ordem de chegada. Quanto antes a declaração for submetida, menos tempo será preciso esperar para ser reembolsado pelo governo.

Neste ano, são esperadas cerca de 26 milhões de declarações, um recorde em relação aos anos anteriores. Vale a pena apertar o passo. O prazo para a entrega da declaração termina às 23h59 do dia 30 de abril. Quem deixar para cumprir com a obrigação apenas na última semana só deve ser restituído em novembro ou dezembro.

Vale lembrar que o envio da declaração retificadora, que possibilita a correção de eventuais erros declarados no formulário original, fará o contribuinte perder o lugar na fila. A Receita vai apagar da memória a primeira declaração, e a data de envio do último formulário é que será considerada para sua alocação nos lotes de restituição.

Rendimento da Selic

De qualquer forma, receber o dinheiro da restituição mais tarde também não é mau. Isso porque o dinheiro retido pela Receita é corrigido pela Selic até sua devolução ao contribuinte. Como a taxa básica de juros está em 7,25% ao ano, os que não têm planos imediatos para o dinheiro lucram mais deixando o montante render dessa forma do que aplicando esses recursos na poupança, já que a rentabilidade da tradicional caderneta atualmente é de apenas 5% ao ano.

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Quem está com um bom caixa e tem liberdade para dispor do dinheiro pode entregar a declaração no último dia, garantindo, assim, a restituição no último lote. Ao contrário de títulos do governo, cotas de fundos e todas as outras aplicações de curto prazo que conseguem bater a poupança, sobre o rendimento da restituição não incidem impostos ou taxas.

Não por menos, essa pode ser uma boa alternativa para fazer o montante crescer até dezembro, utilizando-o, em seguida, para custear as tradicionais despesas da virada do ano: matrículas, impostos, viagens e comemorações.

Imposto a pagar

A declaração de ajuste tem o objetivo de apurar todos os rendimentos e ganhos de capital, descontando dessa soma as despesas dedutíveis feitas no ano anterior. O resultado irá enquadrar o contribuinte em uma determinada alíquota de imposto de renda. Quanto mais diversificadas forem suas fontes de renda, maior será a chance de ele ter imposto a pagar, e não a restituir.

Para esses indivíduos, a ordem de entrega da declaração não fará diferença: sem dinheiro a receber, todos terão que quitar o IR devido até o dia 30 de abril, em quota única ou em até oito parcelas.

Quem trabalha em duas empresas e recebe salários diferentes, por exemplo, pode ter o Imposto de Renda descontado em diferentes alíquotas em cada um dos holerites. Por isso, se esse funcionário for descontado com tributação menor em uma empresa, ele fatalmente terá imposto devido.