Pergunta do leitor: Sou dentista e, no mês de novembro do ano passado, dei um recibo de tratamento odontológico e esqueci de incluí-lo no carne leão daquele mês. Como lançar esse valor na minha declaração do Imposto de Renda? 

Resposta de Samir Choaib* e equipe do escritório Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados:

Será necessário ajustar as informações na ficha "Rendimentos Tributáveis Recebidos de PF/Exterior" da sua Declaração de Ajuste Anual, após importar os dados do carnê-leão. Note que essa ficha pode ser objeto de alterações manuais.

Assim, você deve somar o valor recebido pelo tratamento odontológico no mês de novembro aos demais rendimentos recebidos de pessoa física naquele mês e apurar o novo valor de IRPF devido. A diferença entre o valor do carnê-leão devido com a inclusão do recibo esquecido e o valor já pago será o seu saldo devedor.

Esse saldo devedor deve ser atualizado com acréscimos moratórios equivalentes a multa e juros, o que pode ser calculado e emitido diretamente no site da Receita Federal, por meio do Programa para Cálculo e Emissão de Darf Online (Sicalcweb). 

Destaque-se que, se o contribuinte optar por não recolher o imposto com acréscimos calculados desde a data de seu vencimento, deixando para recolher o imposto no momento da entrega da Declaração de Ajuste Anual, poderá ser autuado pela Receita Federal. A Receita pode aplicar multa de ofício de 50% sobre o valor que deixar de ser recolhido, ainda que não tenha sido apurado imposto a pagar no ajuste anual.

*Samir Choaib é advogado e economista formado pela Universidade Mackenzie, pós-graduado em direito tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É sócio do escritório Choaib, Paiva e Justo, Advogados Associados, especialista em imposto de renda de pessoas físicas e responsável pela área de planejamento sucessório do escritório. É o atual chairman da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos da Flórida (BACCF), em São Paulo.

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