As reclamações dos consumidores contra os planos de saúde devido ao reajuste aumentaram significativamente. Somente no mês de janeiro, foram registradas cerca de 1.000 reclamações pelo Procon-SP. Segundo informações do órgão de defesa do consumidor, comparando com o mesmo período do ano passado, houve um aumento de 10.000% nas reclamações.

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De acordo com o Procon, as demandas referem-se à ausência de explicação para o motivo do reajuste e também à cobrança retroativa dos reajustes suspensos pela ANS (de setembro a dezembro de 2020) que será diluída em 12 parcelas em 2021. Há casos de reajustes nos planos de saúde de 91%, 104% e até 113%.

Diante deste cenário, o Procon-SP enviou petição à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) manifestando sua preocupação com os reajustes praticados pelas operadoras de saúde e pedindo que o órgão regulador determine a redução imediata dos reajustes anuais aplicados a partir de janeiro aos planos coletivos para 8,14% (índice dos planos individuais).

“Mais de 30 milhões de consumidores estão recebendo boletos com reajustes sem qualquer informação, e sem transparência, justamente numa época em que se enfrenta uma das maiores crises sanitárias e econômicas de todos os tempos.”

O Procon alega ainda que enviou notificações para as operadoras de saúde, que até agora, não apresentaram justificativa do aumento das despesas médico-hospitalares, não informaram o índice de sinistralidade e nem comprovaram ter havido negociação bilateral, sendo que o Código de Defesa do Consumidor proíbe expressamente alterações unilaterais dos contratos e a Resolução 363 de 2014 da ANS exige negociação bilateral para modificação do contrato entre operadora e administradora, de forma transparente e fundamentada.

O Procon-SP alega que segundo os dados da Associação Nacional dos Hospitais Particulares, houve uma redução de 2% no total de internações entre janeiro e outubro de 2020, em comparação com o mesmo período de 2019; a taxa de ocupação de leitos dos hospitais associados também reduziu (de 77,8%, de janeiro a outubro de 2019, para 66,5% no mesmo período de 2020) e a taxa de pacientes submetidos a procedimentos cirúrgicos caiu 4,2 pontos percentuais no terceiro trimestre de 2020, em comparação com o mesmo período de 2019.

“Não é possível que em plena pandemia haja um reajuste nos planos de saúde sem que o consumidor seja informado sobre os motivos para que isso ocorresse: qual foi o índice de sinistralidade? Qual foi o índice de reajuste das despesas hospitalares que são reembolsadas pelas operadoras dos planos de saúde?”, argumenta Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP.

Não havendo comprovação pelas operadoras do aumento de sinistralidade nos planos coletivos, nem de que ocorreu negociação séria, transparente e fundamentada, o Procon-SP entende que também para os contratos coletivos deve ser aplicado o índice subsidiário dos planos individuais sugerido pela ANS, que é de 8,14%.