Restituição só para quem teve declaração liberada; quem não teve, caiu na malha fina (Sergio Moraes/Reuters)
Da Redação
Publicado em 17 de dezembro de 2012 às 05h00.
São Paulo – A Receita Federal deposita nesta segunda-feira a restituição de imposto de renda dos contribuintes cujas declarações só foram liberadas no sétimo e último lote do ano. Serão depositados 362.365.471,16 reais para 120.524 contribuintes, referentes ao exercício de 2012 (ano-calendário de 2011) e aos lotes residuais dos exercícios de 2011, 2010, 2009 e 2008.
Apenas para o exercício de 2012 serão depositados 308.658.340,15 reais, já acrescidos da taxa Selic de 5,45% referente ao período compreendido entre maio e dezembro de 2012, para 101.924 contribuintes. Para as restituições referentes aos demais exercícios também haverá correção pela Selic, conforme a tabela abaixo:
Ano de exercício | Ano calendário | Selic do período |
---|---|---|
2012 | 2011 | 5,45% |
2011 | 2010 | 16,20% |
2010 | 2009 | 26,35% |
2009 | 2008 | 34,81% |
2008 | 2007 | 46,88% |
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não resgatá-la neste prazo, será necessário requerê-la pela internet, por meio do Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), no serviço Declaração IRPF.
A Receita liberou a consulta ao sétimo lote na última segunda-feira. Para saber se sua declaração foi liberada, acesse a página da Receita Federal na internet ou ligue para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativos para tablets e smartphones para os sistemas operacionais Android e iOS, que facilitam a consulta a declarações e situação cadastral no CPF.
Por meio desses aplicativos é possível consultar o resultado da restituição das declarações entregues desde 1999, verificar a situação cadastral da inscrição CPF na base da Receita e consultar o serviço de orientações sobre restituição de IR. Para baixar o aplicativo para o sistema Android clique aqui, e para fazer o download do aplicativo para o sistema iOS, clique aqui.
Se a sua declaração tiver sido liberada, mas o valor não for creditado nesta segunda-feira, você poderá comparecer a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento do banco por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) ou 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome em qualquer banco.
Malha fina
Se sua declaração não foi liberada neste último lote, significa que ela caiu na malha fina. De acordo com a Receita, neste ano 616.569 declarações ficaram retidas, contra o total de 569.671 no ano passado. O principal motivo foi a omissão de rendimentos, que acometeu 69,12% dessas declarações. O segundo maior motivo foram os problemas ao declarar as despesas médicas, com 11,56%. Quem tiver caído na malha fina deverá fazer a retificação da declaração.