A Receita Federal alerta sobre o número de tentativas de golpes envolvendo compras internacionais e citando o nome da instituição em site de comércio eletrônico. Em vários desses, o criminoso envia carta ou boleto falso de cobrança de impostos ou despesas postais, ou pede pagamento por meio de PIX, QR Code, cartão de crédito ou cartão de débito, alegando que seriam necessários para a liberação da encomenda.

Para não cair nos golpes, a Receita orienta que nunca liga ou manda mensagens para cobrar pagamento para liberar mercadorias. “Desconfie sempre de qualquer e-mail da Receita Federal que não contenha “@RFB.GOV.BR”, mesmo mensagens por WhatsApp, SMS e sites estranhos.”

Qualquer pagamento para a Receita Federal é realizado somente por DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais). Além disso, a Receita não recebe pagamento de impostos sobre mercadorias importadas por meio de PIX, QRCode, cartão de crédito, cartão de débito etc. Não existe pagamento por depósito ou transferência em conta corrente para a Receita Federal.

Encomenda

Vale lembrar que se a encomenda chegou pelos Correios, a emissão do boleto para pagamento é realizada somente por meio da plataforma “Minhas Importações” no site dos próprios Correios, ou em seu aplicativo. No caso dos Correios existe um código de rastreamento. Na dúvida, sempre solicite esse código de rastreamento ao remetente.

Se a encomenda chegou por Transportadora de Remessa Expressa (courier), toda a tratativa deverá ser realizada no site da transportadora contratada. Na dúvida, sempre consulte a lista de “empresas autorizadas a operar na modalidade remessa expressa”. Os débitos referentes a impostos devidos em Encomendas Internacionais não são “negativados” em instituições como SPC ou SERASA.

Antes de realizar qualquer compra, verifique se o site não é falso. Consulte na internet se já existem denúncias ou reclamações referentes ao vendedor. Caso ocorra tentativa de fraude ou extorsão, procure a Delegacia de Polícia Civil especializada para fazer a denúncia.

É golpe!

A Receita está construindo uma página na internet, denomida de “É Golpe!” em que divulgará as mais diversas tentativas de golpe contra o consumidor de compras internacionais nos sites de comércio eletrônico. Essa página ajudará o consumidor a conhecer vários golpes aplicados.

Para construir a página, a Receita pede que os brasileiros enviem descrições ou ilustrações com golpes ou tentativas de golpes relacionados a compras internacionais que tenha conhecimento.

 Como enviar a colaboração

Envie e-mail para portaladuana@rfb.gov.br contendo sua colaboração, que será analisada e inserida na futura página “É Golpe!”, neste Portal Aduana e Comércio Exterior.