O crédito bancário para 3.819.743 contribuintes será realizado no dia 31 de agosto (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Karla Mamona
Publicado em 23 de agosto de 2021 às 14h04.
A partir das 10 horas desta terça-feira, 24, a Receita Federal abre para consulta o quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2021. Além do exercício de 2021, o lote contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2020.
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O crédito bancário para 3.819.743 contribuintes será realizado no dia 31 de agosto, no valor total de RS 5,1 bilhões.
Desse total, R$ 273.252.487,49 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 8.185 contribuintes idosos acima de 80 anos, 67.893 contribuintes entre 60 e 79 anos, 6.088 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 26.647 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Foram contemplados ainda 3.710.930 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 16 de agosto.
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição".
A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.
Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possíbilita consultar informações sobre liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A Receita vai pagar a restituição do IR 2021 em cinco lotes, entre 31 de maio e 30 de setembro conforme o cronograma a seguir:
Lote | Data da Restituição |
1º | 31 de maio de 2021 |
2º | 30 de junho de 2021 |
3º | 30 de julho de 2021 |
4º | 31 de agosto de 2021 |
5º | 30 de setembro de 2021 |
O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na declaração. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo deverá fazer o pedido pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
Sobre o valor a ser utilizado na restituição incidem juros equivalentes à taxa Selic, para títulos federais, acumulada mensalmente a partir do mês subsequente ao do final do prazo para envio da declaração até o mês anterior ao da restituição.