A Receita Federal abre amanhã (8) a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2017. Serão contemplados mais de 2,012 milhões de contribuintes, totalizando cerca de R$ 2,8 bilhões em restituição. O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física abrange também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016.

O crédito bancário para os contribuintes será realizado no dia 15 de agosto. Neste lote, R$ 210,5 milhões serão destinados a contribuintes com preferência para receber a restituição: 45.576 idosos e 6.555 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet  ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento.

Declaração retificadora

Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones, o que facilita consulta às declarações do contribuinte e situação cadastral no CPF - Cadastro de Pessoa Física.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se a pessoas não fizer o resgate neste prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Os montantes de restituição para cada exercício são corrigidos pela taxa básica de juros, a Selic.

Lote de Restituição Multiexercício do IRPF - AGO/2017

Ano do Exercício

Número de Contribuintes

Valor (R$)

Correção pela Selic

2017

2.012.753

2.872.736.157,07

3,54% (maio de 2017 a agosto de 2017)

2016

22.348

63.643.524,10

16,26% (maio de 2016 a agosto de 2017)

2015

11.470

29.304.947,05

29,33% (maio de 2015 a agosto de 2017)

2014

8.792

20.039.442,72

40,25% (maio de 2014 a agosto de 2017)

2013

6.205

12.113.437,14

49,15% (maio de 2013 a agosto de 2017)

2012

1.027

1.542.117,17

56,40% (maio de 2012 a agosto de 2017)

2011

119

228.390,58

67,15% (maio de 2011 a agosto de 2017)

2010

65

113.676,37

77,30% (maio de 2010 a agosto de 2017)

2009

67

204.683,85

85,76% (maio de 2009 a agosto de 2017)

2008

32

73.623,95

97,83% (maio de 2008 a agosto de 2017)