*Texto atualizado às 11h15 do dia 10/05/2013

São Paulo - Resgatar ou não resgatar os recursos do plano de previdência privada? A dúvida tem sido cada vez mais recorrente entre quem sempre investiu nesse tipo de produto, mas já não se sente mais tão satisfeito com seus resultados como antes. 

Com o tão falado ciclo de queda dos juros iniciado em 2011, que levou a taxa dos 12,5% para os atuais 7,5% ao ano, investimentos em renda fixa que são atrelados à taxa básica de juros, ou afetados pela sua queda, foram bastante prejudicados. E como essas são algumas das principais aplicações das carteiras de investimentos dos fundos de previdência, as rentabilidades desses planos também sofreram reduções.

Somam-se à menor rentabilidade os altos custos de alguns planos e o maior acesso à informação sobre outros investimentos mais baratos. E aí está a explicação da desconfiança dos investidores sobre a eficácia de seus planos para a aposentadoria.

Mas, para concluir se vale a pena resgatar os recursos e se aventurar por outros investimentos, é preciso avaliar com muito cuidado quais são os custos desse resgate, e se o seu plano é de fato desvantajoso.

Veja o imposto de renda que será descontado se o dinheiro for resgatado

Nos fundos de previdência, o imposto de renda pago nos resgates é calculado a partir de duas tabelas: a progressiva, na qual as alíquotas do imposto aumentam conforme a quantia investida no fundo; e a regressiva, cujas alíquotas diminuem com o passar do tempo. Confira as duas tabelas a seguir:

Tabela progressiva mensal e anual válida para o ano-calendário de 2013

Base de cálculo anual em R$	Base de cálculo mensal em R$	Alíquota %
Até 20.529,36	Até 1.710,78	-
De 20.529,37 até 30.766,92	De 1.710,78 até 2.563,91	7,5
De 30.766,93 até 41.023,08	De 2.563,92 até 3.418,59	15,0
De 41.023,09 até 51.259,08	De 3.418,60 até 4.271,59	22,5
Acima de 51.259,08	Acima de 4.271,59	27,5

Tabela regressiva

Prazo de acumulação	Alíquota %
Até 2 anos	35%
2 a 4 anos	30%
4 a 6 anos	25%
6 a 8 anos	20%
8 a 10 anos	15%
Acima de 10 anos	10%

Se a tabela do seu plano for a progressiva, quanto mais elevada a quantia a ser resgatada, maior será o imposto de renda pago. O que significa que se você possuir um alto valor investido, como o desconto será grande, mesmo que outras aplicações sejam mais rentáveis, a perda no resgate pode não compensar. 

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Por outro lado, se o investidor estiver longe de se aposentar, mesmo que seja perdido um valor considerável no resgate, no longo prazo a perda pode ser compensada com o maior retorno dos novos investimentos. 

Já na tabela regressiva, o resgate pode não valer a pena se o dinheiro estiver aplicado há poucos anos, uma vez que quanto menor o tempo, maior a tributação. Por mais que o plano tenha mais de 10 anos, os valores que foram depositados mais recentemente, como no último ano, serão tributados à alíquota que corresponde ao tempo em que essa parcela específica ficou investida. 

Ou seja, se foram feitos aportes mensais por pouco mais de 10 anos, apenas os aportes do primeiro ano terão a menor alíquota, de 10%.

Sendo assim, se você tem investido no seu plano regularmente, não adianta descontar um único percentual de imposto sobre o valor total que você possui para saber quanto será pago no resgate. Seria preciso calcular o montante investido em cada ano e descontar a alíquota de imposto referente a cada caso. 

Além de haver dois tipos de tributação, há duas modalidades de plano: o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL). 

No caso do PGBL, o investidor pode incluir os aportes feitos ao plano entre as despesas dedutíveis na declaração do imposto de renda. Nesse modelo, o imposto incide no resgate sobre o valor total investido. Já no VGBL, como não há possibilidade de dedução dos valores investidos, na hora do resgate o imposto é pago somente sobre o rendimento.

Para calcular então quanto você pode perder ao resgatar seu plano é preciso considerar: a tabela de tributação escolhida, se o plano é um VGBL ou um PGBL, qual é o valor que está investido e há quanto tempo cada aporte feito já está no fundo. 

Como esse cálculo pode ser muito complexo, solicite ao seu banco ou seguradora uma simulação do quanto você pagaria em um eventual resgate.

Marcelo Nazareth, presidente da consultoria especializada em previdência NetQuant, ressalta que é possível resgatar os valores aos poucos para evitar uma mordida maior do Leão. “Se a tabela for a progressiva, em vez de resgatar tudo de uma vez e pagar a alíquota mais alta, de 27,5%, o investidor pode fazer o resgate em partes para se enquadrar em uma faixa menor de tributação”, diz. 

O mesmo vale para o caso da tabela regressiva. Se o resgate for feito todo de uma vez, os valores que foram investidos mais recentemente terão um desconto de imposto alto. Mas, se o investidor resgatar os valores investidos conforme eles forem completando 10 anos, a alíquota aplicada será sempre de 10%.

Observe as taxas cobradas 

Ricardo Torres, professor de finanças da BBS Business School, orienta que o investidor não aceite planos com taxas de carregamento - desconto feito a cada aporte feito - e taxa de administração superior a 3% ao ano. “O investidor deve negar qualquer taxa de carregamento. E a taxa de administração de até 3% é plausível, porque justifica o trabalho de administração do plano, mas acima disso já se torna abusiva”, diz.

Alguns especialistas são ainda menos tolerantes e recomendam que as taxas não superem a casa dos 2% ao ano. E se o fundo investir apenas em produtos de renda fixa, que têm menos riscos e, portanto, dão menos trabalho aos administradores, muitos planejadores financeiros aconselham que o investidor não aceite taxas maiores que 1,5% ao ano. 

O presidente da NetQuant é ainda mais radical em relação às taxas. “Sendo otimista, os planos de previdência devem ter um rendimento bruto na casa de 8,5% esse ano. Descontada uma inflação de aproximadamente 6,5%, sobra um retorno de 2%. Se a taxa de administração for maior que 0,5% já fica difícil”, diz. 

No entanto, ele ressalta que mesmo com uma taxa mais alta que 0,5%, se o investidor não souber como investir em outros produtos para ganhar mais do que seu retorno atual, não vale a pena sair do plano. “A questão é: se alguém está em um bar horrível, mas tem uma festa ótima em outro lugar, vale a pena ir para lá. Mas se não houver nada melhor, a solução é ficar onde está ruim mesmo”, compara Nazareth. 

Estude a rentabilidade do seu fundo

Se mesmo com uma taxa considerada alta, seu fundo entrega um retorno significativo, não faz sentido abandoná-lo. Mas, se a sua rentabilidade, descontada a taxa de administração e a eventual taxa de carregamento, não supera nem a poupança, claramente você está perdendo dinheiro. 

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A poupança nova atualmente tem um rendimento anual que gira em torno dos 6%. Supondo que seu fundo de previdência tenha uma rentabilidade bruta de 6% ao ano, com uma taxa de administração de 3%, seu retorno liquído de taxa será de 5,82%. Rentabilidade que já é menor do que a da poupança, sem considerar o desconto do imposto de renda. 

Com esse retorno de 5,82% ao ano, quase não é possível superar a inflação, que segundo as últimas projeções do mercado deve fechar 2013 em 5,71%. E no longo prazo, um investimento que não supera a inflação pode ser desastroso. É o mesmo que correr o risco de investir mil reais por mês durante uma vida e receber apenas 500 reais de aposentadoria lá na frente.

Se o seu fundo de previdência rende menos do que a poupança e não supera a inflação, há claros indícios de que você deveria encerrá-lo ontem.

Para fazer uma avaliação ainda mais apurada sobre a rentabilidade do seu fundo de previdência, Claudio Mifano, diretor da área de Gestão de Patrimônio da Claritas Investimentos, recomenda que ele seja comparado a um fundo semelhante. “É preciso estudar os ativos em que o fundo de previdência investe. Se ele investir em ativos atrelados ao CDI, o ideal é comparar sua rentabilidade à de um fundo DI e também os custos dos dois investimentos”, diz.

Saiba de antemão a qual investimento os recursos seriam destinados

O professor de finanças da BBS Business School, orienta que o resgate não seja feito em hipótese alguma sem que antes o investidor saiba exatamente qual será o novo destino dos recursos. “Se o valor for resgatado e depois o dinheiro ficar parado, o investidor pode ter uma perda dobrada: pelos custos do resgate e por correr o risco de passar a um investimento que não seja mais rentável”, diz.

Torres acrescenta que uma das principais regras da gestão de portfólios diz que, se há uma alternativa de investimento com risco similar ou menor e que vai ter um retorno superior, não se deve hesitar em fazer a liquidação da aplicação anterior e mudar de investimento. 

A escolha dos investimentos que podem trazer um retorno maior do que o do seu plano de previdência deve ser feita com muito cuidado. É preciso avaliar não só a rentabilidade histórica do novo investimento estudado, mas suas perspectivas de rentabilidade no futuro e se a sua estratégia de aplicação combina com um investimento para a aposentadoria.

Seja mais criterioso ao pensar em sair do fundo de previdência da sua empresa

Os planos de previdência podem ser abertos, quando são disponíveis a qualquer investidor, ou fechados, quando são oferecidos por empresas como benefício para seus funcionários.

Estes planos fechados são os chamados fundos de pensão. Suas taxas de administração costumam ser subsidiadas pela empresa. E em muitos casos, o empregador faz uma contribuição a cada aporte que o funcionário faz, sendo que essa quantia pode chegar a 100% do valor investido pelo empregado.

Com todas essas vantagens, é importante pensar duas vezes antes de resgatar os investimentos desse tipo de fundo. Mesmo que algum outro investimento do mercado tenha uma rentabilidade maior, a contrapartida da empresa e as taxas reduzidas podem tornar o conjunto da obra mais interessante.

Avalie se você poderá se dedicar aos investimentos ao resolver investir por conta própria

Uma das principais orientações para ter sucesso nos investimentos é a regularidade na realização dos aportes. Se ao sair do plano de previdência o investidor corre o risco de se desorganizar, talvez valha a pena ficar com os custos mais altos para não abrir mão da frequência de aportes. “Às vezes, a previdência pode ser mais interessante por uma questão de disciplina. Além de o investidor fazer o investimento regular, como há desvantagens em resgatar os recursos, ele acaba não usando o dinheiro para outro fim”, afirma Claudio Mifano.