Pergunta do internauta: Tenho um imóvel próprio, já registrado em cartório, e não posso comprar outro utilizando o FGTS. Mas uma vez comprado um novo imóvel financiado, eu posso, depois de vender o imóvel anterior, usar o fundo de garantia para abater parte da dívida do novo imóvel adquirido? Note que no segundo momento eu volto à condição de ter somente um imóvel em meu nome.

Resposta de Marcelo Prata*

Silvio,

Sim, você pode. Para isso, será necessário comprovar a venda do primeiro imóvel. Essa comprovação é realizada quando você for solicitar o saque do FGTS para a amortização do financiamento. O documento que comprova isso é a certidão de matrícula atualizada (emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis) onde consta o registro da venda.

Vale lembrar que não possuir um imóvel para moradia na mesma cidade, na região metropolitana ou nas cidades limítrofes é apenas uma das exigências para utilização dos recursos do FGTS, mas há outras como, por exemplo:

1 - Possuir três anos de trabalho sob o regime do FGTS, somando-se os períodos trabalhados, consecutivos ou não, na mesma ou em diferentes empresas;

2 - O valor do imóvel não pode ser superior ao limite do SFH (Sistema Financeiro da Habitação), que é de 500.000 reais;

3 - O imóvel deve localizar-se na mesma cidade onde você trabalha ou onde reside há mais de um ano, nos municípios limítrofes a ele ou integrantes da mesma região metropolitana.

*Marcelo Prata é presidente da Associação Brasileira dos Corretores de Empréstimo e Financiamento Imobiliário (Abracefi)

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