Dinheiro (Uelder Ferreira/Thinkstock)
Júlia Lewgoy
Publicado em 30 de novembro de 2018 às 05h00.
Última atualização em 30 de novembro de 2018 às 05h00.
São Paulo - Nesta sexta-feira (30), termina o prazo para que as empresas paguem aos seus funcionários a primeira parcela do 13º salário. O valor equivale a 50% do salário e não tem desconto de Imposto de Renda.
A segunda parcela deve ser depositada até 20 de dezembro. Quem pediu o adiantamento do 13º salário nas férias não recebe a primeira parcela, somente a segunda.
O 13º salário é um direito garantido a todos que trabalharam por pelo menos 15 dias com a carteira assinada ao longo do ano, que não tenham sido demitidos por justa causa. Aposentados, pensionistas e servidores públicos também recebem o benefício, mas o pagamento segue outro calendário.
O pagamento do 13º salário é feito com base no salário de dezembro, exceto no caso de empregados que recebem salários variáveis. Nesse caso, o 13º é calculado com base na média anual de salários. Veja como calcular o valor do 13º salário.
As empresas que atrasarem a primeira parcela do 13º salário estão sujeitas ao pagamento de multa e autuação pelo Ministério do Trabalho. Quem não receber a primeira parcela até a data limite deve procurar as Superintendências do Trabalho ou as Gerências do Trabalho para fazer a reclamação. Outra opção é buscar orientação no sindicato de cada categoria.
O dinheiro beneficiará 84,5 milhões de trabalhadores, que receberão um adicional de fim de ano de 2.320 reais, em média. O pagamento deve injetar mais de 211,2 bilhões de reais na economia, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).