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Posso usar o FGTS para quitar o financiamento do cônjuge?

Especialista responde se é possível utilizar recursos do FGTS para quitar um imóvel adquirido pelo companheiro antes do casamento

Casal em frente a um laptop (gpointstudio/Thinkstock)

Casal em frente a um laptop (gpointstudio/Thinkstock)

DR

Da Redação

Publicado em 25 de dezembro de 2015 às 04h00.

Dúvida do internauta: Meu noivo adquiriu um imóvel quando era solteiro. Agora nós vamos nos casar e morar neste imóvel. Posso utilizar o saldo do meu FGTS para quitar o restante do financiamento? Se sim, quais procedimentos devem ser realizados?

Resposta de Marcelo Prata*

A possibilidade ou não de você utilizar o FGTS deve ser avaliada levando em conta o regime de bens adotado em seu casamento ou união. No quadro abaixo eu mostro como o FGTS pode ser utilizado em cada um dos regimes:

Regime Comunicação dos bens Situações que impedem o uso do FGTS pelo cônjuge
Comunhão parcial de bens Há comunicação de todos os bens adquiridos após o casamento. Se o imóvel foi adquirido antes do casamento, somente o cônjuge que é proprietário ou titular de financiamento ativo no âmbito do SFH fica impedido de usar os recursos do FGTS.
Separação de bens Não há comunicação de bens entre o casal Somente o cônjuge que possuir imóvel em local impeditivo ou financiamento ativo no âmbito do SFH fica impedido de usar o FGTS na aquisição
União estável Há comunicação de todos os bens adquiridos após a união, a menos que exista escritura pública de declaração estabelecendo qualquer outro regime. Se adquirido antes da união, somente o companheiro que é proprietário ou titular de financiamento ativo no âmbito do SFH fica impedido de usar o FGTS.
Comunhão universal/total de bens Há comunicação de todos os bens passados e presentes dos cônjuges, exceto os casos previstos no Código Civil Brasileiro. Se um dos cônjuges for proprietário de um imóvel em local impeditivo ou financiamento ativo no âmbito do SFH, ficam os dois impedidos de usar o FGTS na aquisição.

Além de se enquadrar nas exigências de cada regime, basta atender às condições para utilização dos recursos do fundo, ou seja, ter contribuído para o FGTS por três anos, não ter outro financiamento ativo ou ser proprietária de imóvel na mesma cidade onde trabalha, mora ou nas cidades limítrofes e região metropolitana. O imóvel financiado também deve estar enquadrado no Sistema Financeiro de Habitação (SFH).

O processo de utilização do FGTS para amortização ou quitação do financiamento é o mesmo em todos os casos. Basta procurar o banco onde fez seu financiamento e solicitar a documentação necessária para realizar o saque do FGTS.

*Marcelo Prata é fundador do site de comparação de financiamento imobiliário, Canal do Crédito.

Envie suas dúvidas sobre dívidas, empréstimos e financiamentos para seudinheiro_exame@abril.com.br.

  • 1. Conforto ou localização?

    1/28 (Isakovich Alina/Thinkstock)

    São Paulo - Geralmente, comprar um imóvel por 300 mil reais significa optar por um apartamento confortável, mas localizado em uma região afastada do centro; ou uma unidade situada em regiões centrais, mas com área reduzida. É o que mostra um levantamento feito pelo site de classificados imobiliários VivaReal com imóveis vendidos por essa faixa de preço no Brasil. A valorização do preço médio do metro quadrado no país tornou mais difícil a tarefa de buscar apartamentos nessa faixa de preço, principalmente em cidades com maior custo de vida e que sofrem com problemas de mobilidade urbana. Ainda que os preços venham caindo nos últimos meses, o desaquecimento do mercado não é suficiente para reverter essa tendência nestas cidades, como São Paulo e Rio de Janeiro.  Em São Paulo, um apartamento com 53 metros quadrados e dois quartos é vendido por 300 mil reais em bairros como a Vila Nova Cachoeirinha, que fica a 18 quilômetros do centro da cidade. No Rio de Janeiro, é possível encontrar um apartamento de 58 metros quadrados e com dois quartos por 300 mil reais em Jacarepaguá, que fica a 30 quilômetros da região central da capital. Em outras cidades o dinheiro pode render mais. A mesma quantia permite adquirir um apartamento de 100 metros quadrados e com três quartos no bairro Cavalhada, em Porto Alegre. No bairro Cambeba, em Fortaleza, com 300 mil reais o comprador consegue comprar um apartamento ainda maior, com 130 metros quadrados. Veja nas fotos a seguir exemplos de imóveis vendidos na faixa de 300 mil reais em São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Curitiba (PR), Salvador (BA), Recife (PE), Fortaleza (CE) e Natal (RN):
  • 2. Parque Novo Mundo - São Paulo (SP)

    2/28 (Divulgação/VivaReal)

    Preço R$ 300 mil 
    Área 53 metros quadrados 
    Quartos 2
    Condomínio R$ 350
    Vagas de garagem 1
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  • 3. Tatuapé - São Paulo (SP)

    3/28 (Divulgação/VivaReal)

    Preço R$ 300 mil 
    Área 55 metros quadrados 
    Quartos 2
    Condomínio R$ 400
    Vagas de garagem 1
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  • 4. Vila Antonieta - São Paulo (SP)

    4/28 (Divulgação/VivaReal)

    Preço R$ 300 mil 
    Área 63 metros quadrados 
    Quartos 3
    Condomínio R$ 352
    Vagas de garagem 1
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  • 5. Vila Nova Cachoeirinha - São Paulo (SP)

    5/28 (Divulgação/VivaReal)

    Preço R$ 300 mil 
    Área 53 metros quadrados 
    Quartos 2
    Condomínio R$ 285
    Vagas de garagem 1
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  • 6. Vila Prudente - São Paulo (SP)

    6/28 (Divulgação/VivaReal)

    Preço R$ 300 mil 
    Área 50 metros quadrados 
    Quartos 2
    Condomínio R$ 300
    Vagas de garagem 1
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  • 7. Vila São Paulo - São Paulo (SP)

    7/28 (Divulgação/VivaReal)

    Preço R$ 300 mil 
    Área 67 metros quadrados 
    Quartos 2
    Condomínio R$ 515
    Vagas de garagem 1
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  • 8. Jacarepaguá - Rio de Janeiro (RJ)

    8/28 (Divulgação/VivaReal)

    Preço R$ 300 mil 
    Área 58 metros quadrados 
    Quartos 3
    Condomínio R$ 380
    Vagas de garagem 2
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  • 9. Ilha do Governador - Rio de Janeiro (RJ)

    9/28 (Divulgação/VivaReal)

    Preço R$ 300 mil 
    Área 70 metros quadrados 
    Quartos 2
    Condomínio Não informa
    Vagas de garagem R$ 280
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  • 10. Jardim Atlântico - Belo Horizonte (MG)

    10/28 (Divulgação/VivaReal)

    Preço R$ 300 mil 
    Área 77 metros quadrados 
    Quartos 3
    Condomínio R$ 90
    Vagas de garagem 1
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  • 11. Ouro Preto - Belo Horizonte (MG)

    11/28 (Divulgação/VivaReal)

    Preço R$ 300 mil 
    Área  60 metros quadrados 
    Quartos 2
    Condomínio R$ 300
    Vagas de garagem 1
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  • 12. Sagrada Família - Belo Horizonte (MG)

    12/28 (Divulgação/VivaReal)

    Preço R$ 300 mil 
    Área 77 metros quadrados 
    Quartos 3
    Condomínio R$ 230
    Vagas de garagem 1
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  • 13. Santa Tereza - Belo Horizonte (MG)

    13/28 (Divulgação/VivaReal)

    Preço R$ 300 mil 
    Área 70 metros quadrados 
    Quartos 2
    Condomínio R$ 250
    Vagas de garagem 1
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  • 14. Cavalhada - Porto Alegre (RS)

    14/28 (Divulgação/VivaReal)

    Preço R$ 300 mil 
    Área 104 metros quadrados 
    Quartos 3
    Condomínio R$ 315
    Vagas de garagem 1
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  • 15. Floresta - Porto Alegre (RS)

    15/28 (Divulgação/VivaReal)

    Preço R$ 300 mil 
    Área 73 metros quadrados 
    Quartos 2
    Condomínio Não informa
    Vagas de garagem 1
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  • 16. Atuba - Curitiba (PR)

    16/28 (Divulgação/VivaReal)

    Preço R$ 300 mil 
    Área 61 metros quadrados 
    Quartos 2
    Condomínio R$ 280
    Vagas de garagem 1
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  • 17. Vila Izabel - Curitiba (PR)

    17/28 (Divulgação/VivaReal)

    Preço R$ 300 mil 
    Área 81 metros quadrados 
    Quartos 3
    Condomínio R$ 270
    Vagas de garagem 1
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  • 18. Centro - Florianópolis (SC)

    18/28 (Divulgação/VivaReal)

    Preço R$ 300 mil 
    Área 88 metros quadrados 
    Quartos 2
    Condomínio Não informa
    Vagas de garagem Não informa
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  • 19. Itaguaçu - Florianópolis (SC)

    19/28 (Divulgação/VivaReal)

    Preço R$ 300 mil 
    Área 110 metros quadrados 
    Quartos 3
    Condomínio R$ 300
    Vagas de garagem 2
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  • 20. Lagoa Nova - Natal (RN)

    20/28 (Divulgação/VivaReal)

    Preço R$ 300 mil 
    Área 57 metros quadrados 
    Quartos 2
    Condomínio Não informa
    Vagas de garagem 2
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  • 21. Ponta Negra - Natal (RN)

    21/28 (Divulgação/VivaReal)

    Preço R$ 300 mil 
    Área 64 metros quadrados 
    Quartos 2
    Condomínio R$ 310
    Vagas de garagem 2
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  • 22. Cambeba - Fortaleza (CE)

    22/28 (Divulgação/VivaReal)

    Preço R$ 300 mil 
    Área 130 metros quadrados 
    Quartos 3
    Condomínio R$ 220
    Vagas de garagem 1
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  • 23. Joaquim Távora - Fortaleza (CE)

    23/28 (Divulgação/VivaReal)

    Preço R$ 300 mil 
    Área 65 metros quadrados 
    Quartos 2
    Condomínio R$ 600
    Vagas de garagem 2
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  • 24. Madalena - Recife (PE)

    24/28 (Divulgação/VivaReal)

    Preço R$ 300 mil 
    Área 87 metros quadrados 
    Quartos 3
    Condomínio Não informa
    Vagas de garagem 1
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  • 25. Boa Viagem - Recife (PE)

    25/28 (Divulgação/VivaReal)

    Preço R$ 300 mil 
    Área 63 metros quadrados 
    Quartos 3
    Condomínio R$ 360
    Vagas de garagem 1
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  • 26. Acupe de Brotas - Salvador (BA)

    26/28 (Divulgação/VivaReal)

    Preço R$ 300 mil 
    Área 84 metros quadrados 
    Quartos 3
    Condomínio R$ 600
    Vagas de garagem 1
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  • 27. Garcia - Salvador (BA)

    27/28 (Divulgação/VivaReal)

    Preço R$ 300 mil 
    Área 95 metros quadrados 
    Quartos 2
    Condomínio R$ 450
    Vagas de garagem Não informa
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  • 28. Agora veja quanto custam, em média, os imóveis nos bairros nobres de São Paulo

    28/28 (AlbertoChagas/Thinkstock)

    Os preços médios de apartamentos nos bairros mais valorizados de São Paulo
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