Dúvida do internauta: Tenho um financiamento de imóvel pela Caixa Econômica Federal, e usei o valor que tinha no FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para a compra da casa.
Após um ano já tenho acumulado cerca de 8,6 mil reais na conta vinculada ao fundo. Posso usar este valor para abater as parcelas do financiamento, de 790 reais mensais e decrescentes?
Resposta de Marcelo Tapai*:
Para usar o FGTS na redução da dívida do financiamento existem algumas regras.
É necessário estar com as prestações do financiamento imobiliário em dia e ter saldo na conta vinculada ao fundo.
Além disso, para poder utilizar os recursos para o pagamento da casa própria novamente é necessário esperar um intervalo mínimo de dois anos desde a última utilização.
Para o pagamento de apenas algumas parcelas do financiamento, o FGTS pode ser usado para abater até 80% do valor das prestações a vencer no prazo máximo de 12 meses.
Para pagamento de prestações em atraso, a Caixa Econômica Federal permite usar o FGTS somente para quitar, no máximo, três parcelas, mas esssa regra pode ser contestada na Justiça.
Decisões judiciais autorizam o pagamento de mais parcelas em atraso, desde que o mutuário se enquadre em outras regras, como por exemplo, ter saldo na conta vinculada ao FGTS, e o valor do imóvel estar adequado aos limites do FGTS, por exemplo.
*Marcelo Tapai é advogado especialista em direito imobiliário e sócio do escritório Tapai Advogados. É presidente do Comitê de Habitação da OAB/SP e diretor do Brasilcon (Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor)
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1. Valorização constante
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1/21 (Wikimedia Commons)
A Vila Nova Conceição é o bairro mais caro da cidade de
São Paulo, com valor médio do metro quadrado de 14,2 mil reais. Na região, um apartamento de 50 metros quadrados custa, em média, 714,4 mil reais, enquanto uma unidade maior, com 100 metros quadrados, é vendida por 1,3 milhão de reais. A informação faz parte do
ranking dos 20 bairros mais caros para compra de imóveis em São Paulo, elaborado pelo classificado online
Zap, em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (
Fipe), a pedido de EXAME.com. O estudo inclui desde apartamentos antigos até empreendimentos que acabaram de ser entregues, em diferentes estados de conservação. Segundo o levantamento, o segundo bairro mais caro é o Jardim Europa, seguido pelo Jardim Paulistano e pelo Ibirapuera. A pesquisa considerou apenas apartamentos prontos e os preços médios se referem a agosto deste ano . O levantamento foi apurado a partir de uma base de 112 mil anúncios de imóveis na cidade.
Apesar da acomodação de preços no mercado imobiliário nos últimos meses, o diretor-presidente do Zap, Eduardo Schaeffer, diz que os preços dos imóveis nos bairros mais valorizados de São Paulo sofrem menos oscilações, mesmo diante de um desempenho mais fraco da economia, como o atual, porque a demanda se mantém aquecida. "Alguns desses bairros, com imóveis voltados para a classe A, têm pouca oferta de unidades e imóveis antigos, o que sustenta o alto nível dos preços”, diz o executivo. Nos últimos 12 meses, as maiores valorizações de preços entre os 20 bairros do levantamento foram registradas no Jardim Paulistano (19%) e Jardim Europa (18%). Na média, a valorização dos imóveis nos bairros nobres foi de 12%. No mesmo período, a inflação calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), registrou alta de 6,51%.
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2. 1º lugar: Vila Nova Conceição
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2/21 (Germano Lüders/EXAME.com)
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3. 2º lugar: Jardim Europa
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3/21 (Germano Lüders/EXAME)
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4. 3º lugar: Jardim Paulistano
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4/21 (Wikimedia Commons)
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5. 4º lugar: Ibirapuera
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5/21 (Flickr)
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6. 5º lugar: Itaim
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6/21 (Wikimedia Commons)
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7. 6º lugar: Vila Olímpia
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7/21 (Germano Lüders/EXAME)
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8. 7º lugar: Jardins
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8/21 (Germano Lüders/EXAME)
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9. 8º lugar: Vila Madalena
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9/21 (Veja São Paulo/Fernando Moraes)
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10. 9º lugar: Berrini/Vila Cordeiro
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10/21 (Flickr)
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11. 10º lugar: Brooklin
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11/21 (Germano Lüders/EXAME.com)
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12. 11º lugar: Pinheiros
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12/21 (Germano Lüders/EXAME)
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13. 12º lugar: Moema
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13/21 (Wikimedia Commons)
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14. 13º lugar: Alto de Pinheiros
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14/21 (Você S/A/Raul Junior)
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15. 14º lugar: Campo Belo
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15/21 (Wikimedia Commons/BFsolda)
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16. 15º lugar: Pompeia
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16/21 (Alexandre Battibugli / Abril Dedoc)
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17. 16º lugar: Sumaré
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17/21 (Creative Commons)
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18. 17º lugar: Paraíso
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18/21 (Oswaldo Corneti/ Fotos Públicas)
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19. 18º lugar: Consolação
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19/21 (Milton Jung/Flickr/Creative Commons)
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20. 19º lugar: Pacaembu
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20/21 (Wikimedia Commons)
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21. 20º lugar: Vila Mariana
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21/21 (Wikimedia Commons/Pedu0303)