Imagine a frustração ao esperar ansiosamente para comprar determinado produto e ter um bom desconto na Black Friday, mas na hora que ele chega em casa, além de estar quebrado, você não sabia que a troca seria tão complicada… afinal, pode ou não pode devolver o produto comprado com desconto na Black Friday? 

Para que você fique resguardado e não tenha uma experiência ruim na Black Friday deste ano, a EXAME te explica quais são as regras de troca e devolução, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, e como proceder nessa situação. 

4 situações que você pode enfrentar na Black Friday

Os motivos para devolver um produto, tenha sido ele com desconto ou não, podem ser vários. Aqui, você confere os que mais acontecem e como ficar resguardado pela lei em cada situação de compra. 

1. Produto com defeito

Com ou sem Black Friday, o consumidor pode devolver um produto com defeito em até 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis. Se você ver alguma promoção com uma regra diferente dessa, desconfie, pode ser um golpe. 

Essas são as datas previstas pelo Código de Defesa do Consumidor, mas cada loja pode sim criar a sua política de devolução, como escolher se prefere fazer a troca por um novo produto ou realizar o ressarcimento do consumidor. 

Nossa dica é fazer a devolução o quanto antes, assim que reparar o defeito. Muitas lojas, quando a devolução é feita no período de 7 dias, dão preferência para realizar a troca do produto.

2. Produto atrasado 

Algumas lojas têm problemas com a logística de entregas dos produtos durante a Black Friday por conta da demanda, e isso acaba fazendo com que as encomendas atrasem e não cumpram o prazo estimado. 

Nesses casos, o comprador tem três opções: 

1. Aguardar pelo produto, mesmo que chegue atrasado;
2. Solicitar o recurso de “entrega imediata”, em que a empresa deve priorizar aquela entrega já em atraso; 
3. Solicitar o reembolso integral do valor, no mesmo método de pagamento utilizado. 

Se atente ao prazo de entrega das lojas, principalmente se a entrega é feita em dias úteis, o que pode fazer com que o tempo para receber o item se estenda. 

3. Desisti do produto e quero devolver 

Principalmente durante a Black Friday, que muitas compras são feitas na emoção, já que o desconto é atraente, e é comum desistir do produto e querer devolver. Saiba que, mesmo na Black Friday, você também está resguardado pelo Código de Defesa do Consumidor. 

Para a desistência, o comprador tem até 7 dias corridos para realizar a devolução do produto, que não deve ter marcas de uso e avarias. Ao entrar em contato com a loja e fazer todo o trâmite para devolver o item, o consumidor deve receber o valor integral, inclusive o frete pago para o envio. 

4. Quero devolver um produto que é diferente do que comprei 

Se você recebeu algum item que não foi exatamente aquele que comprou, seja uma mudança na cor, tamanho ou realmente tenha sido encaminhado um produto que não tem nada a ver com o comprado, existem três possibilidades: substituir, devolver ou fazer uma negociação. 

A devolução, nesses casos, segue o mesmo protocolo dos anteriores. O consumidor tem direito ao valor integral do produto, incluindo o frete. 

Também é possível solicitar a troca, para receber o produto que comprou. E, por fim, se o produto que você recebeu pode te atender de alguma forma, também é possível negociar para que a loja te ressarça com parte do dinheiro pago, de acordo com o preço dos produtos envolvidos. 

Com a alta de demandas durante a temporada da Black Friday, às vezes a resposta da loja para resolver uma situação de devolução pode ser maior do que o esperado. Mas, se você tiver dificuldades com loja, que não quer fornecer uma solução, você pode entrar com medidas judiciais. 

O ideal é ter o apoio de algum profissional que seja especialista em Direito do Consumidor para te orientar, mas, de qualquer forma, guarde todas as provas relacionadas à compra, como notas fiscais, comprovantes, e-mails e afins. Assim, quando a solicitação estiver em andamento, você estará munido de informações para reaver o valor pago.