Os planos de saúde corporativos são benefícios oferecidos pelas empresas para que funcionários sejam isentos da tarifa ou paguem valores menores daqueles praticados no mercado. A decisão de permitir dependentes é determinada pelas operadoras e precisa estar expressa no contrato.

De acordo com a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar, que regula o setor) é possível incluir os pais, filhos, cônjuges, parentes de até segundo grau de parentesco por afinidade e até terceiro grau de parentesco consanguíneo. A lista definitiva fica assim:

• Filhos;
• Cônjuge ou companheiro;
• Enteados;
• Pais;
• Avós;
• Bisavós;
• Netos;
• Bisnetos;
• Sogros;
• Avós do cônjuge ou companheiro;
• Netos do cônjuge ou companheiro;
• Cunhados.

Apesar dessa gama de opções, a maioria das empresas opta por contratos que permitem apenas filhos, cônjuges e pais.

Qual a idade máxima para ser dependente no plano de saúde?

Felizmente quem deseja adicionar os pais ao convênio não precisa se preocupar com o limite de idade. A lei não determina uma faixa etária máxima para pais, sogros e cônjuges. No caso de filhos e enteados, no entanto, o limite costuma ser de 21 anos ou 24 para aqueles que ainda estão cursando a faculdade.

É importante lembrar que todas essas regras devem estar expressas no contrato selado por empresa e funcionário.

Como incluir dependentes no plano de saúde empresarial?

Para incluir os dependentes, o funcionário deve apresentar para a empresa os seguintes documentos:

• Cônjuges: certidão de casamento;
• Companheiro (a): declaração de união estável emitida por cartório;
• Filhos (as): certidão de nascimento ou RG. Já para os filhos adotivos é preciso mostrar também o documento de adoção. No caso de invalidez, é preciso apresentar o laudo médico;
• Tutelado (a) e menor sob guarda: certidão de nascimento ou RG é obrigatória; termo de tutela ou guarda;
• Enteado (a): certidão de nascimento ou RG; certidão de casamento ou declaração de união estável do padrasto ou madrasta com o (a) genitor (a).

Depois de apresentar os documentos, a responsabilidade pela inclusão dos dependentes no convênio fica a cargo da empresa empregadora. 

É importante lembrar que para cancelar o plano do dependente, é preciso fazer a solicitação com pelo menos 30 dias de antecedência.

Dependentes precisam cumprir carência igual ao titular do plano?

A pessoa vinculada ao plano de saúde está sujeita ao mesmo período de carência do titular. Caso este esteja isento, o dependente também terá isenção contando que seja incluído nos primeiros 30 dias de vigência do contrato.

De acordo com a ANS, as operadoras podem estipular diferentes prazos para que o beneficiário possa acionar o plano, mas via de regra a Agência estipula os seguintes prazos:

• 24 horas para casos de urgência;
• 300 dias para partos;
• 180 dias para as demais situações.

Quanto custa para incluir um dependente no plano de saúde?

O custo para incluir familiares no plano varia de acordo com cada operadora, porém quanto mais velho for o dependente mais caro será o plano. No caso de coparticipações, o valor também será cobrado aos dependentes.

Nos planos empresariais, o desconto geralmente é feito em folha de pagamento. Todas as taxas são mostradas no momento da assinatura do contrato.