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Cartão de plano de saúde: medida vale para usuários com qualquer diagnóstico, de acordo e inclui todos os planos regulamentados (PhotoAlto/Frederic Cirou/Getty Images)
Marília Almeida
Publicado em 1 de agosto de 2022 às 14h52.
Entra em vigor nesta segunda-feira, 1, a resolução normativa da ANS que aprovou o fim da limitação do número de consultas e sessões nos planos de saúde com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas.
A medida vale para usuários com qualquer diagnóstico, de acordo com a indicação do médico assistente, e inclui todos os planos regulamentados (contratados após e Lei nº 9.656/1998 ou adaptados à Lei) que tiverem cobertura ambulatorial (consultas e exames).
A exceção são contratos em período de carência para consultas ou sessões, que terão que aguardar o término da carência para ter direito à assistência.
A resolução foi aprovada em reunião extraordinária da ANS realizada no dia 11 de julho e tem como objetivo promover a igualdade de direitos aos usuários da saúde suplementar e padronizar o formato dos procedimentos atualmente assegurados, relativos a essas categorias profissionais.
Essa é a 9ª atualização do Rol de Procedimentos neste ano: desde janeiro foram incluídos 24 procedimentos no rol da ANS, entre exames, tratamentos e medicamentos, além de outras atualizações.
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