Diante do aumento de preço dos combustíveis nos últimos meses, a Petrobras (PETR4) lançou nesta quarta-feira, 1º de junho, um site para explicar aos consumidores como são formados os preços da gasolina, diesel e gás de cozinha.

Além da formação dos preços dos combustíveis, no endereço (precos.petrobras.com.br), os consumidores poderão filtrar informações sobre os valores pela média nacional ou por estados, considerando os impostos estaduais e outras variáveis locais.

O site foi desenvolvido devido a procura pelos consumidores dessas informações no site institucional da estatal. De acordo com a companhia, nos últimos seis meses, a formação de preço dos combustíveis, foi a informação mais acessada no site da Petrobras, com quase 1,5 milhão de visualizações.

Em nota divulgada, a estatal disse ainda que tem prestado, regularmente, esclarecimentos às autoridades regulatórias, de defesa da concorrência, dos poderes executivo, legislativo e judiciário.

Preço da gasolina

Sobre o preço da gasolina, por exemplo, a Petrobras explica que no site que ele é formado por quatro fatores: preços do produtor ou importador de gasolina, carga tributária, custo do etanol obrigatório e margens da distribuição e revenda. De acordo com a estatal, apenas a primeira parcela (preço do combustível nas refinarias) é de responsabilidade da estatal.

“Os demais agentes da cadeia de comercialização, como importadores, distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis, também influenciam na formação do preço final.”

A companhia destaca também que a carga tributária responde por parte relevante no preço da gasolina. “No caso da gasolina, por exemplo, a Petrobras só é responsável por cerca de um terço do valor pago pelo consumidor. Hoje, os tributos respondem por fatia maior que a da Petrobras na gasolina.”

Disse ainda que alguns casos, como no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), há incidência “no preço cheio”. Por previsão constitucional legislativa, o ICMS integra a sua própria base de cálculo e incide sobre o preço final do produto.

O que não ocorre por exemplo com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) e com o PIS e a Cofins, cobrados em valores fixos por volume ou quantidade vendida, incidindo sobre o preço comercializado pela Petrobras, independentemente do preço final.

Dessa maneira, sempre que que ocorre reajuste de preços na refinaria, há incremento do valor do ICMS não só sobre essa parcela, mas sobre todo o preço final de venda ao consumidor, ampliando seu efeito final. Além da gasolina, essa lógica também vale para a tributação sobre o diesel e o GLP.

Preço nas refinarias e nos postos

Sobre o calculado o preço nas refinarias, a Petrobras disse que os combustíveis derivados de petróleo são commodities e têm seus preços atrelados aos mercados internacionais. A companhia adotou a paridade internacional e com isso, os preços acompanham o mercado internacional.

Por fim, a estatal destacou que não controla os preços nos postos de gasolina. “Os preços são livres nos postos e somos apenas um dos agentes na produção e na comercialização da gasolina no Brasil.” Disse ainda que o valor do combustível nas refinarias é inferior ao pago pelo consumidor final.“Somente uma parte do preço é da Petrobras. O preço na bomba incorpora a carga tributária e a ação dos demais agentes do setor de comercialização como: importadores, distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis – fatores sobre os quais não possuímos controle.”