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Pé-de-Meia: estudantes beneficiados começam a receber nesta segunda valor referente a setembro

Ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou à imprensa que pretende levar o programa para estudantes universitário de baixa renda

Agência o Globo
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Publicado em 30 de setembro de 2024 às 09h30.

Última atualização em 30 de setembro de 2024 às 09h47.

O próximo pagamento do Pé-de-Meia, benefício destinado para incentivar a frequência escolar de estudantes de baixa renda, já tem data marcada.

A partir desta segunda-feira, dia 30, os jovens inscritos no programa vão poder consultar e sacar os valores referentes ao mês de setembro. Para receber o benefício, os alunos devem pertencer a uma família de baixa renda e ter a frequência mínima de 80% comprovada.

No próximo ano, o programa deve ser levado para quem faz faculdade. Em entrevista ao GLOBO, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que pretende lançar em 2025 o Pé-de-Meia universitário para dar apoio financeiro aos estudantes do ensino superior de baixa renda.

Como consultar o Pé-de-Meia?

Para consultar os valores do Pé-de-Meia, os estudantes ou seus responsáveis devem utilizar o aplicativo Caixa Tem, da Caixa Econômica Federal. A quantia é depositada automaticamente em contas de poupança digital gerenciadas pelo banco. Os alunos maiores de 18 anos têm autonomia para movimentar o valor tanto pelo aplicativo quanto em agências da Caixa.

Veja o calendário dos pagamentos restantes do Pé-de-Meia em 2024:

Incentivo-matrícula

Estudantes da educação de jovens e adultos (EJA) inscritos no CadÚnico até 15 de junho de 2024 (com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo): 30/9 a 7/10

Incentivo-frequência

Parcelas para beneficiários do Bolsa Família até janeiro de 2024

5ª parcela: 30/9 a 7/10

6ª parcela: 28/10 a 4/11

7ª parcela: 25/11 a 2/12

8ª parcela: 20/12 a 30/12

Parcelas para inscritos no CadÚnico até 15 de junho de 2024 (com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo)

1ª parcela: 30/9 a 7/10

2ª parcela: 28/10 a 4/11

3ª parcela: 25/11 a 2/12

4ª parcela: 20/12 a 30/12

Parcelas para estudantes da educação de jovens e adultos (EJA) inscritos no CadÚnico até 15 de junho de 2024 (com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo)

1ª parcela: 28/10 a 4/11

2ª parcela: 25/11 a 2/12

3ª parcela: 20/12 a 30/12

4ª parcela: 27/1/2025 a 3/2/2025

Incentivo-conclusão e incentivo-Enem

Disponibilizados para aprovados no ensino médio e para quem realizar os dois dias de prova do Enem:

20/2/2025 a 27/2/2025 (para todos os públicos do Pé-de-Meia)

Como funciona o Pé de Meia?

Cada aluno recebe R$ 200 na efetivação da matrícula do início de cada ano letivo, mais nove parcelas mensais de R$ 200, caso o aluno tenha frequência comprovada no mês ou média do período letivo transcorrido.

Além disso, haverá um depósito de R$ 1.000 após a conclusão de cada ano letivo do Ensino Médio, que só poderá ser sacado na conclusão dos três anos desta etapa de ensino. Os valores serão corrigidos e funcionarão como uma poupança.

Haverá, ainda, um pagamento de R$ 200, exclusivo para os alunos do 3º ano do Ensino Médio que vão participar do Enem. O valor só poderá ser sacado com a conclusão do Ensino Médio. Caso todos os requisitos sejam cumpridos, o aluno pode receber um valor de até R$ 9.200.

Quem tem direito ao Pé de Meia?

A lei determina que a bolsa seja destinada aos estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio das redes públicas, em todas as modalidades, e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com prioridade aos que tenham renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218.

Também são elegíveis os jovens matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) de 19 a 24 anos que se enquadrem nas mesmas condições citadas acima.

Quais são as exigências para receber o Pé de Meia?

Para receber todas as parcelas da poupança, o estudante precisa atender a algumas exigências:

  • Ter uma frequência escolar mínima de 80% do total de horas letivas;
  • Matricular-se no início de cada ano letivo;
  • Ser aprovado no final do ano letivo;
  • Participar nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e, quando houver, nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio;
  • Participar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles que frequentam o último ano letivo do ensino médio público;
  • Participar no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), para os estudantes da EJA;
  • Investimento anual e beneficiados;

O texto prevê beneficiar quase 2,5 milhões de jovens, sendo 2,4 milhões do Ensino Médio e 170 mil entre 19 e 24 anos do EJA.

Ao todo, devem ser investidos na política cerca de R$ 20 bilhões até 2026, sendo R$ 6 bilhões neste ano e R$ 7 bilhões para sua manutenção anual.

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