São Paulo – A CVM divulgou nesta terça-feira o boletim do Programa de Orientação e Defesa do Investidor (PRODIN) referente ao primeiro semestre de 2011. Como de costume, os grandes conglomerados bancários tiveram destaque entre as instituições que sofreram processos administrativos, em grande parte dada a sua grande base de clientes. Duas corretoras independentes, porém, também ficaram entre os cinco mais processados. Veja o ranking em números absolutos:

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Participante	1º semestre 2011	%*	2009 e 2010	%
Conglomerado Bradesco	49	9,70	169	8,02
Conglomerado Banco do Brasil	32	6,34	116	5,51
Conglomerado Itaú Unibanco	31	6,14	153	7,26
XP Investimentos	22	4,36	36	1,71
TOV	19	3,76	119	5,65

*Em relação ao número de processos abertos no período

Os três conglomerados bancários apenas se revezaram nas primeiras posições em relação ao 2º semestre do ano passado. O Bradesco permaneceu na primeira colocação, e o Itaú Unibanco apenas trocou de lugar com o Banco do Brasil. A XP Investimentos subiu da quinta para a quarta posição. Já a TOV, que no primeiro semestre de 2010 estava em primeiro lugar e, no segundo semestre, caiu para sétimo, voltou a subir para a quinta posição.

É importante ter em mente que o ranking da CVM apenas leva em conta os números absolutos de processos de que cada instituição foi alvo, sem considerar a base de clientes ou o fato de os conglomerados bancários reunirem diversos braços da instituição, como a corretora e a asset.

O conglomerado Bradesco, portanto, refere-se a Banco Bradesco S.A., com 42 processos e Bradesco S/A CTVM, com 7 processos; o conglomerado Banco do Brasil diz respeito a BB Banco de Investimento S.A., com 18 processos, Banco do Brasil S.A., com 9 processos e a BB Gestão de Recursos DTVM S.A., com 5 processos; e o conglomerado Itaú Unibanco refere-se a Itau Unibanco S.A., com 16 processos, Itaú CV S.A., com 10 processos, Banco Itaubank S.A., com 1 processo, Banco Itaucard S.A., com 1 processo, Itaú Unibanco Holding S.A, com 1 processo, e Unibanco CVMC S.A., com 2 processos.

Motivos dos processos contra os bancos

A CVM detalhou os motivos dos processos administrativos sofridos pelos conglomerados bancários. As principais queixas contra o Bradesco foram problemas na administração de carteiras (16 processos) e no Serviço de Ações Escriturais (17 processos).

No Banco do Brasil, foram 24 os processos motivados por problemas no Serviço de Ações Escriturais, de longe a principal queixa. E no Itaú Unibanco, as reclamações focaram-se na administração de carteiras (14 processos) e em queixas relativas a operações de ofertas públicas ou de intermediação de negociações em bolsa (10 processos).

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Outro lado

Procurado pela reportagem, o Bradesco esclarece que "a partir de 2010 tornou-se um dos maiores prestadores de serviços de ações escriturais, ao somar mais 12,5 milhões de acionistas. A maioria dos questionamentos relacionados a Ações Escriturais e Fundos 157 são provenientes de posições antigas e proventos pendentes.”

Já XP Investimentos informou, em nota, que "a qualidade do serviço prestado é uma preocupação constante para empresa. Para tornar os processos cada vez mais eficientes, a XP desenvolveu uma área de qualidade, cuja atribuição principal é esclarecer dúvidas e resolver questões dos clientes. Além disso, a empresa realiza treinamentos periódicos com a sua base de Assessores de Investimentos e investe massivamente na aquisição de ferramentas tecnológicas que permitam um controle cada vez mais rígido dos processos."

A TOV, por sua vez, declara, em nota, que investiu mais de 7 milhões de reais desde 2010, e que por isso teve uma melhora significativa no ranking desde o ano passado. "Entretanto, sendo a corretora com o melhor custo-benefício e com uma base de 30 mil clientes é natural que ocorram algumas reclamações", diz a nota.

Também procuradas, Itaú Unibanco e Banco do Brasil ainda não se manifestaram.

Perfil dos problemas relatados se mantém

No primeiro semestre de 2011, a CVM recebeu mais de 15.000 demandas, entre consultas, reclamações e denúncias, das quais 505 resultaram em processos, número semelhante ao do 2º semestre do ano passado. O motivo que mais rendeu processos foram as negociações com valores mobiliários, com 180 ocorrências, ou 35,64% do total de processos abertos no período.

Nesse grupo, 66% das reclamações reportavam problemas ocorridos na negociação de ativos, principalmente ordens não cumpridas ou realizadas sem a solicitação dos clientes. E deste percentual, em 12% dos casos houve menção ao envolvimento de Agentes Autônomos.

Outras reclamações que se encaixaram na categoria “negociações com valores mobiliários” foram problemas administrativos (demora no atendimento e cobranças indevidas), operações realizadas sem observar as regras de mercado e problemas na subscrição em ofertas públicas.

O segundo principal motivo de processos foram as queixas referentes a fundos de investimento, com 83 ocorrências, 16,44% do total. Destas, 47% das reclamações trataram da localização de aplicações do Fundo 157, sendo o restante referente principalmente a problemas no resgate de aplicações. Essas duas grandes categorias de processos também foram as principais em 2009 e 2010. Nesses dois últimos anos, elas representaram, respectivamente, 36,21% e 14,33% dos processos.