São Paulo -Entram em vigor nesta segunda-feira (14) as novas tarifas de embarque nos aeroportos brasileiros, segundo portaria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicada em janeiro. Além de reajustar os valores em cerca de 5%, a Portaria da ANAC ainda prevê que os aeroportos possam oferecer descontos nas tarifas nos horários menos movimentados ou aumentá-las em horários de pico.

Para os voos domésticos, a tarifa de embarque máxima para os aeroportos de primeira categoria - como os de Congonhas e Guarulhos, em São Paulo, ou o Santos Dumont, no Rio - será de 20,66 reais. Os aeroportos de Confins, em Belo Horizonte, e o Galeão, no Rio, terão tetos diferenciados, de 19,62 reais.

Nos demais aeroportos do Brasil, os tetos serão de 16,23 reais nos aeroportos de segunda categoria (como os de Londrina e Joinville), 13,44 reais nos de terceira (como os de Belém e Curitiba) e 9,30 nos de quarta (como os de Piracicaba e o Carlos Prates, em BH).

Já as tarifas de embarque internacionais, válidas até 31 de março de 2011, serão de 67 reais para os aeroportos de primeira categoria, 56 reais para os de segunda, 45 reais para os de terceira e 22 reais para os de quarta.

Com base nesses tetos, os aeroportos poderão oferecer descontos para quem viajar fora dos horários de pico, definidos conforme a necessidade, ou aumentar a tarifa em até 20% do valor do teto nos horários mais movimentados. Segundo a Infraero, as tarifas de embarque internacional não sofriam reajuste desde 1997, e as de embarque doméstico não eram corrigidas desde 2005.

Os reajustes das tarifas aeroportuárias será anual, com base na inflação pelo IPCA. A partir de 2013, entra em vigor um sistema de reajuste quinquenal de acordo com o cumprimento de metas de eficiência e melhoria na qualidade no atendimento dos aeroportos, estabelecidas pela ANAC.