O Ministério da Previdência Social e o INSS lançaram o "Meu INSS Vale+" para aposentados e outros beneficiários da previdência. Com ele, será possível receber uma antecipação de R$ 150,00 que será descontado diretamente no mês seguinte, sem juros e taxas. A expectativa é que, pelo menos, 38 milhões de pessoas sejam beneficiadas, levando em conta que o INSS paga 31,7 milhões de aposentadorias e pensões e 6,3 milhões de Benefícios de Prestação Continuada (BPC), conforme dados da folha de novembro.

Para que o programa seja implementado, é preciso que instituições financeiras interessadas em oferecer o serviço aos beneficiários firmem um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS. As regras para adesão ainda serão divulgadas pelo governo federal.

O objetivo da nova medida é que esse dinheiro seja usado para despesas do dia a dia como alimentação e saúde, por exemplo.

Como irá funcionar?

Diferente do Meu INSS, que é uma carteira virtual acessada pelo beneficiário diretamente no aplicativo ou site Meu INSS e serve como comprovante de vínculo do beneficiário com o INSS, o cartão Meu INSS Vale+ será físico, com chip e senha e servirá para as compras, uma vez que não é permitido fazer o saque desses R$ 150,00, assim como está proibido usar o dinheiro para fazer apostas físicas ou eletrônicas.

Prazo de 90 dias

No lançamento do cartão Meu INSS Vale+, o ministro Carlos Lupi informou que o valor do adiantamento será de até R$ 150, mas esse teto poderá ser reavaliado em 90 dias. O prazo será necessário para analisar a demanda por parte das instituições financeiras e a procura dos beneficiários pelo adiantamento.

"Depois desses 90 dias, vamos fazer um balanço para saber se aumentamos ou não o limite", explicou o ministro.

O modelo de antecipação visa cobrir necessidades imediatas do beneficiário, como remédios, comida, gás de cozinha e transporte, a fim de evitar que aposentados e pensionistas recorram a empréstimos para pagar pequenas despesas.

"É um valor para pequenas despesas, para tentar de alguma forma melhorar a qualidade de vida do segurado", disse o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.