Leilões da Receita Federal: veja como participar (Thiago Lavado/Exame)
Agência de notícias
Publicado em 29 de julho de 2024 às 18h41.
Última atualização em 29 de julho de 2024 às 18h51.
Depois de aceitar os termos e condições apresentados pela Receita no site, é necessário incluir o valor da proposta e salvar. As propostas de compra devem ser feitas para lotes fechados — ou seja, um conjunto de determinados itens — e cada pessoa pode realizar apenas um lance por lote, que pode ser alterado até o final do período.
De mercadorias descartáveis, pequenas peças e telefones antigos até carros, caminhões e portas automáticas, os preços variam entre R$ 500 e R$ 1 milhão. Além disso, é comum a oferta de bebidas, eletroeletrônicos, itens de vestuário, instrumentos musicais e veículos, que estão em 123 dos 231 lotes.
No lote 11, por exemplo, a RFB colocou um iPhone 8 plus de 64GB e um 14 de 128GB com o preço mínimo de R$ 1.089. No 12, são encontrados iPhones 11 de 64GB, 12 de 128GB e 13 de 128GB por R$ 1.744. Já no 33, com preço mínimo de R$ 2.830, estão presentes o fone de ouvido Airpods Pro, iPhone 13 de 256GB, iPhone 15 Pro Max de 256GB e iPhone 15 Pro de 128 GB – que chega a R$ 9.299 na loja oficial da Apple.
Entre os pacotes 103 e 224 há diversos veículos com valores de até R$ 80 mil, como um Fiat Uno de 1994 pelo valor inicial de R$ 2 mil. Também é possível arrematar um notebook Dell e um iPad por R$ 592 no lote 18, além de mais de mil garrafas de vinho na faixa de preço entre R$ 3.597 e R$ 49.555 nos lotes 7, 99 e 100.
Os interessados devem fazer suas propostas até as 21h desta segunda-feira, respeitando o valor mínimo estipulado pela RFB para cada lote. A classificação acontece às 10h desta terça, e pode ser acompanhada em tempo real no site da Receita Federal.
As mercadorias disponibilizadas no leilão foram apreendidas pela RFB em ações de controle do comércio exterior e sofreram pena de perdimento em favor da União, ou produtos que foram importados e posteriormente abandonados.
Em regra, podem participar dos leilões pessoas jurídicas regularmente constituídas inscritas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e pessoas físicas maiores de 18 anos ou emancipadas, inscritas no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
Para sugerir lances no leilão online, que começou no dia 25 de julho, basta acessar o Sistema de Leilão Eletrônico do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC).
Caso a inscrição seja feita como pessoa jurídica (PJ), é necessário ter CNPJ regularizado ou, no caso do responsável da empresa ou de seu procurador, ter selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do Governo Federal.
A Receita Federal do Brasil (RFB) realizará, nesta terça-feira, a 8ª edição do seu leilão eletrônico, com 231 lotes que incluem smartphones, notebooks, vinhos, carros, entre outros itens apreendidos, abandonados ou doados.