Os proprietários de veículos de São Paulo devem sentir um pequeno alívio no bolso no início do ano que vem. A Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento anunciou hoje, 17, que o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará, em média, 6,77% mais barato em 2021. Isso acontece porque os veículos em circulação pelo estado sofreram maior desvalorização na avaliação de mercado, medida pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

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De acordo com a Fipe, a categoria de veículos foi a que sofreu a maior queda de preço, com desvalorização média de 7,43%. Em seguida vieram as caminhonetes e utilitários, com perda de 6,63%, e as motos, com perda de 5,52%. Como o valor de mercado pela Fipe é a base para o cálculo do IPVA, esse desconto resultará no pagamento de um imposto menor em 2021.

A desvalorização média da frota de São Paulo se deve, principalmente, à menor venda de veículos novos. Com a pandemia do coronavírus, as montadoras passaram parte do ano paralisadas, e as comercializações das concessionárias também seguem bem abaixo do patamar pré-covid.

Alíquotas do IPVA

Veículos flex (bicombustíveis) ou movidos à gasolina pagam 4% sobre o valor venal (calculado pela avaliação do modelo do veículo na tabela Fipe no mês de setembro de 2020). Picapes e caminhonetes com cabine dupla também recolhem 3% de IPVA. Já os automóveis movidos a álcool, a gás ou os veículos elétricos pagam 3%, e os utilitários, ônibus, micro-ônibus e motos recolhem 2% sobre o valor venal. Caminhões pagam uma alíquota menor, de 1,5%.

De acordo com a Secretaria da Fazenda, São Paulo tem uma frota de 26 milhões de veículos, sendo que 17,8 milhões estão sujeitos ao pagamento do IPVA em 2021. A previsão de arrecadação é de 18,5 bilhões de reais, que serão repartidos entre o governo estadual (50%) e os municípios de registro dos veículos (50%).

"Os recursos do imposto são investidos pelo governo estadual em obras de infraestrutura e melhoria na prestação de serviços públicos como os de saúde e educação", explica a Fazenda, em nota.

Calendário do IPVA 2021

Como em todos os anos, os contribuintes poderão pagar o IPVA em uma única parcela, em janeiro, com desconto de 3%. Quem não quiser pagar à vista poderá parcelar em três vezes, com a primeira parcela em janeiro e as outras duas parcelas em fevereiro e março, em dias de vencimento que variam de acordo com a placa final do veículo. Também é possível quitar o IPVA em fevereiro em única parcela, mas sem o desconto de 3%.

Veja o calendário de pagamento do IPVA de 2021 para veículos:

Caminhôes têm datas diferenciadas para o pagamento do IPVA. Veja abaixo:

Como pagar o IPVA

Para quitar o IPVA basta ter o número do Registro Nacional de Veículo Automotor (RENAVAM) em mãos e fazer o pagamento pela internet (internet banking ou aplicativo), em uma agência bancária, em uma lotérica ou pelo cartão de crédito, com instituições cadastradas pela Secretaria da Fazenda. É importante atentar-se ao final da placa do veículo e ao calendário de vencimentos.

Quem não pagar o IPVA dentro do prazo deve pagar uma multa de 0,33% por dia de atraso e mais juros calculados com base na taxa Selic. Se a quitação não ocorrer em um prazo de 60 dias após o vencimento final, a multa será de 20% do valor do imposto. A Secretaria da Fazenda pode, ainda, inscrever a dívida no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais -- caso isso ocorra, a multa salta de 20% para 40% do valor devido.

É importante lembrar que o não-pagamento de IPVA impede o licenciamento do veículo no ano vigente. Veículos com o licenciamento em atraso podem ser apreendidos e o proprietário é penalizado com multa gravíssima e com a aplicação de sete pontos na CNH.