Investidor: se o dinheiro não havia sido aplicado ainda ou era destinado a outras aplicações, será preciso esperar a liquidação da corretora (REUTERS/Brendan McDermid)
Da Redação
Publicado em 12 de novembro de 2014 às 13h22.
São Paulo - Os investidores que tinham dinheiro parado na conta na corretora Corval, que entrou em liquidação em setembro, podem ter de esperar o fim do processo para reaver o dinheiro.
Se os recursos eram provenientes de ganhos ou resgates com aplicações na bolsa, o valor poderá ser restituído pelo Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos da BM&FBovespa, que cobre perdas até R$ 70 mil.
Mas se o dinheiro não havia sido aplicado ainda ou era destinado a outras aplicações, como compra de papéis de renda fixa, públicos ou privados, será preciso esperar a liquidação da corretora e o pagamento dos demais credores, explica Tupinambá Quirino dos Santos, interventor do Banco Central (BC) na Corval.
Ele disse ter encontrado diversos problemas na corretora. Um dos maiores se refere a cerca de cem clientes que compraram títulos via Tesouro Direto e que tiveram seus papéis transferidos para a conta da Corval e, depois, para outros investidores. Normalmente, os papéis ficam registrados na conta da CBLC no Selic, sistema do BC que registra os títulos públicos, com a discriminação do nome do investidor, e aparecem no site do Tesouro Direto.
Mas a Corval transferiu os papéis da CBLC para a conta dela no Selic. “Alguns foram transferidos com autorização do cliente, outros não”, diz Santos. Ele explica que a titularidade dos papéis não foi transferida para a corretora, mas apenas passaram para a conta dela no Selic, permanecendo no nome dos clientes.
Uma vez na chamada “conta sintética” da corretora no Selic, a identificação do dono do título depende do registro da instituição. ”A corretora tem o controle de quem são os donos dos títulos, mas o problema é que parte desses papéis foi usada para garantir operações de risco na bolsa, em alguns casos de outras pessoas”, explica o interventor. Como algumas operações de bolsa deram prejuízo, os títulos do Tesouro Direto foram usados para pagar as perdas. “Em alguns casos, o título estava lá, pertencia ao investidor, mas garantia a operação de outro”, afirma.
Em alguns casos, as pessoas não sabiam que estavam sendo feitas operações de bolsa em seu nome. “Alguns assessores faziam a operação sem o cliente saber”, diz. Em outros casos, a operação foi feita em nome de outra pessoa. “Aí temos de fazer uma análise, para saber de quem era a operação, qual o prejuízo, e cobrar de quem ganhou”, diz. Ele observa que a corretora não pode transferir a titularidade dos títulos públicos sem autorização do investidor. Se isso ocorreu, foi uma fraude. “Mas precisamos analisar cada caso.”
O interventor diz que ainda não é possível saber de quanto foram as perdas dos investidores. “A bolsa vai retornar os títulos para a corretora e depois vamos retornar para os respectivos titulares para saber o volume”, explica.
O universo de clientes com problemas no Tesouro Direto, porém, é relativamente pequeno em relação aos 3.500 da corretora. Mas há outras perdas, como das pessoas que tinham dinheiro na conta da corretora. “Se não for dinheiro vindo de operações de bolsa, que têm cobertura até R$ 70 mil para perdas, o saldo vai ficar preso aguardando a liquidação da massa”, diz Santos.
Esse é um dos problemas encontrados na Corval. Alguns investidores investiram em Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA), mas a corretora não comprou os papéis, deixando o dinheiro na conta. “Agora esse investidor vai ter de disputar a devolução com os demais credores da Corval”, explica Santos.
O interventor diz que a corretora havia sido vendida, mas o negócio não foi aprovado pelo Banco Central. Mesmo assim, os compradores passaram a comandar a corretora. Agora, o antigo dono, Orlando Gomes, vai ser responsabilizado pelas perdas, assim como os diretores que comandaram a Corval nos últimos meses.
Uma comissão de inquérito vai ser instalada na semana que vem instala para analisar os dados da Corval nos últimos cinco anos. As irregularidades serão encaminhadas então para o Ministério Público, a quem caberá abrir processos na Justiça.