INSS realizará leilão para pagamentos referentes de 2025 a 2029. (Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)
Redação Exame
Publicado em 3 de outubro de 2024 às 13h34.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizará, no dia 22 de outubro, o leilão da folha de pagamento de aposentados e pensionistas que começarão a receber seus benefícios entre 2025 e 2029. O evento ocorrerá às 10h, na Superintendência Regional do INSS, em São Paulo, e envolve a operação de mais de 468 mil novos benefícios mensais ao longo dos próximos cinco anos. As informações são do Jornal Extra.
Segundo o edital divulgado pelo INSS, o leilão será organizado em 26 lotes. Os bancos interessados poderão oferecer lances para os blocos em que desejam administrar os pagamentos de benefícios, além de serviços financeiros como crédito consignado. As instituições vencedoras terão a obrigação de operar também em outros lotes onde já prestam serviços.
O leilão da folha de pagamento do INSS ocorre desde 2009, sendo renovado a cada cinco anos. As instituições financeiras vencedoras têm a possibilidade de operar os pagamentos e vender produtos bancários, como empréstimos e cartões de crédito consignados, para os beneficiários por até 20 anos, ou até o fim do contrato de licitação, o que ocorrer primeiro.
A novidade para esta edição é a restrição da portabilidade de banco. Os beneficiários terão de permanecer pelo menos 90 dias na instituição que processa o pagamento antes de poderem transferir suas contas para outros bancos. Durante esse período, os segurados poderão contratar serviços financeiros, como empréstimos consignados, exclusivamente no banco que administra o pagamento do benefício.
Os novos contratos de pagamento de benefícios não afetarão os segurados que já recebem seus pagamentos. Aqueles que estão vinculados a bancos vencedores de leilões anteriores continuarão a ter seus benefícios pagos pelas mesmas instituições, sem alterações.
O INSS espera arrecadar cerca de R$ 2,5 bilhões com este leilão, valor que se somará aos R$ 6 bilhões já obtidos com as folhas de pagamento em contratos anteriores. O total pode elevar a arrecadação anual do INSS para até R$ 9 bilhões, reforçando o orçamento do órgão para os próximos anos.
De acordo com Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, o valor arrecadado no leilão é fundamental para financiar o sistema previdenciário e garantir a eficiência dos pagamentos aos beneficiários em todo o Brasil.
Na edição anterior do leilão, realizada em 2019, a instituição financeira Crefisa foi uma das vencedoras no estado do Rio de Janeiro, ficando responsável pelo pagamento de novos benefícios em municípios como Campos, Duque de Caxias, Niterói, Petrópolis, Volta Redonda e outras regiões do estado.
Com a realização do leilão de 2024, novos bancos poderão assumir a folha de pagamento de beneficiários em várias regiões do país, oferecendo serviços financeiros atrelados ao recebimento dos benefícios da Previdência Social.